Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005808-32.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Araras

Partes do Processo

DANIEL SABINO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FOCH

OAB/SP 223382·CPF·Representa: Autor

HUGO CONSONI FILHO

OAB/SP 403402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2026, 11:17

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:24

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:23

Juntada de Ofício

29/01/2026, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:26

Todas as movimentações(54)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:17

09/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2026, 11:17

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:24

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:23

Juntada de Ofício

29/01/2026, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:18

Ato ordinatório

11/11/2025, 17:17

Protocolo Juntado

11/11/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:32

Homologado o Cálculo

05/09/2025, 16:32

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:55

Suspensão do Prazo

24/05/2025, 03:07

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Foch (OAB 223382/SP), Hugo Consoni Filho (OAB 403402/SP) Processo 0005808-32.2024.8.26.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Sabino Siqueira de Oliveira - Em cumprimento do acórdão proferido fixo o valor dos honorários advocatícios à razão de 15% sobre as parcelas vencidas até a data da prolação do acórdão. Intime-se o exequente para apresentar cálculo, no prazo de 15(quinze) dias, após intime-se o INSS. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:50

Conclusos para despacho

06/04/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 15:46

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2024, 14:01

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:14

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/11/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:17

Sentença

•05/09/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:39

Decisão

•22/04/2025, 14:26

Despacho

•14/11/2024, 14:01