Execução Fiscal 1502892-57.2020.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.092,18

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

TCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

ELIZABETE BALBINO DA SILVA DA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EDUARDO DE CAMPOS

OAB/SP 163937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 05:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 05:41

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Eduardo de Campos (OAB 163937/SP) Processo 1502892-57.2020.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectda: Elizabete Balbino da Silva da Gama - Diante da certidão supra, à exequente/executado para apresentação do formulário de MLE (Comunicado 474/2017). Obs: art 1.114 das NCGJ "... caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido."

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:44

Todas as movimentações(79)

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:51

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:26

Despacho

•22/09/2025, 05:41

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 05:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 05:41

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Eduardo de Campos (OAB 163937/SP) Processo 1502892-57.2020.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectda: Elizabete Balbino da Silva da Gama - Diante da certidão supra, à exequente/executado para apresentação do formulário de MLE (Comunicado 474/2017). Obs: art 1.114 das NCGJ "... caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias, após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido."

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 15:09

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 11:26

Trânsito em Julgado às partes

23/09/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/06/2024, 15:24

Conclusos para decisão

19/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 18:16

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 21:58

Suspensão do Prazo

22/11/2023, 01:10

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 10:41

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:31

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2023, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:20

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:33

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/06/2023, 08:42

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:34

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

12/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 14:46

Determinada a Citação em Novo Endereço

24/02/2023, 17:01

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

24/06/2021, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

02/06/2021, 17:42

Expedição de Carta.

02/06/2021, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2021, 17:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/11/2020, 14:35

Conclusos para despacho

20/11/2020, 13:24

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:02

Decisão

•03/06/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:03

Decisão

•19/09/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:35

Despacho

•08/06/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:48

Despacho

•24/02/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 17:05

Decisão

•20/11/2020, 14:35