Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000423-49.2023.8.26.0326 - TJSP | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Lucelia

Partes do Processo

MARIA SELMA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS

OAB/SP 144129·CPF·Representa: Autor

NELSON BRILHANTE

OAB/SP 366595·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 19:58

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:51

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 18:03

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 18:03

Trânsito em Julgado às partes

04/04/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/04/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:14

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 19:58

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:52

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 12:09

Despacho

•31/03/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:51

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 18:03

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 18:03

Trânsito em Julgado às partes

04/04/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/04/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 14:48

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 11:04

Protocolo Juntado

07/03/2025, 14:18

Protocolo Juntado

07/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.

17/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 17:01

Ato ordinatório

13/01/2025, 17:01

Juntada de Ofício

13/01/2025, 16:59

Juntada de Ofício

13/01/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 13:36

Homologado o Cálculo

10/12/2024, 13:11

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

22/11/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:38

Conclusos para despacho

02/11/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

02/11/2024, 17:04

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 14:39

Juntada de Mandado

17/04/2024, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 09:28

Expedição de Alvará.

05/04/2024, 17:11

Expedição de Alvará.

05/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:17

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

02/04/2024, 14:24

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 11:33

Juntada de Ofício

11/03/2024, 09:45

Juntada de Ofício

11/03/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2023, 11:32

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:23

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2023.

30/10/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:51

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:50

Juntada de Ofício

19/09/2023, 14:47

Juntada de Ofício

19/09/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:52

Mantida a Decisão Anterior

04/09/2023, 12:52

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB 144129/SP), Nelson Brilhante (OAB 366595/SP) Processo 0000423-49.2023.8.26.0326 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: MARIA SELMA DA SILVA - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão. Em juízo de retratação, mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada, uma vez que as razões oferecidas como agravo não convencem do desacerto do decidido. Aguarde-se comunicação do E. Tribunal ou o julgamento do agr

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:58

Mantida a Decisão Anterior

30/08/2023, 19:58

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/08/2023, 10:49

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 16:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/08/2023, 16:54

Conclusos para decisão

11/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 13:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/08/2023, 12:19

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2023, 16:35

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:55

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2023, 11:14

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2023, 17:06

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/04/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 17:01

Despacho

•10/12/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:52

Despacho

•08/11/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:38

Despacho

•02/04/2024, 14:24

Decisão

•31/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:50

Despacho

•04/09/2023, 12:52

Despacho

•30/08/2023, 19:58

Decisão

•14/08/2023, 10:49

Decisão

•11/08/2023, 16:54

Decisão

•03/08/2023, 12:19

Todos os documentos(19)

Sentença

•03/04/2025, 12:09

Despacho

•31/03/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 17:01

Despacho

•10/12/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:52

Despacho

•08/11/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:38

Despacho

•02/04/2024, 14:24

Decisão

•31/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:50

Despacho

•04/09/2023, 12:52

Despacho

•30/08/2023, 19:58

Decisão

•14/08/2023, 10:49

Decisão

•11/08/2023, 16:54

Decisão

•03/08/2023, 12:19

Despacho

•11/07/2023, 16:35

Despacho

•20/06/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:24

Despacho

•26/04/2023, 17:06