Procedimento Comum Cível 1007209-37.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 45.651,84

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

MICHELE AMELITA LUIZ

CPF

Autor

PROTEGE MAIS BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDICTO STIPP CRUZ NETO

OAB/SP 441487·CPF·Representa: Autor

THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES

OAB/SP 381774·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MENEZES RIBEIRO

OAB/SP 323016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2026 03:00:00, 5ª Vara Cível.

30/04/2026, 09:51

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 19:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 14:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:16

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:35

Todas as movimentações(50)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2026 03:00:00, 5ª Vara Cível.

30/04/2026, 09:51

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 19:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:21

Decisão

•21/01/2026, 13:12

27/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 14:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:16

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 17:55

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2025 09:00:00, 5ª Vara Cível.

30/09/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 21:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 20:56

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 11:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 10:52

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de Réplica

05/08/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2025, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2025, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Thalita Chiaranda de Toledo Piza Marques (OAB 381774/SP), Benedicto Stipp Cruz Neto (OAB 441487/SP) Processo 1007209-37.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Amelita Luiz - 1. Defiro a gratuidade. 2. Cite(m)-se para contestação em 15 (quinze) dias úteis. Não apresentada contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações da petição inicial. A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação. Improvável acordo nesta fase, deixo por ora de designar audiência de conciliação. A parte que não tiver condições financeiras para contratar advogado deve, com urgência, obter informações na Defensoria Pública, por intermédio de seu sítio na internet (https://www.defensoria.sp.def.br) sobre a forma de atendimento (se presencial ou virtual, horários de atendimento etc.). A Defensoria Pública, nesta comarca, está situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba, telefone (19) 3422-2982. A SENHA fornecida serve para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número do processo 1007209-37.2025.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto "Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos", informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 3. Em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior.

24/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

23/04/2025, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:33

Expedição de Carta.

22/04/2025, 14:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/04/2025, 14:18

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:43

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 10:33

Decisão

•31/10/2025, 17:06

Despacho

•29/09/2025, 20:56

Despacho

•29/08/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:03

Despacho

•22/04/2025, 14:18