Agravo em Recurso Especial 1505048-31.2024.8.26.0451 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1505048-31.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 121678/2026

18/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 121678/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 63165/2026 - AgRg

10/02/2026, 00:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/02/2026, 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063165 - AgRg no AREsp 3112842 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00063165 - AgRg no AREsp 3112842

06/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/02/2026, 07:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 121678/2026

Protocolizada Petição 121678/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 63165/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063165 - AgRg no AREsp 3112842 - Publicação prevista para 10/02/2026

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00063165 - AgRg no AREsp 3112842

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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