Procedimento Comum Cível 1017498-63.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1017498-63.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/05/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Carolina da Costa (OAB 279894/SP), Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP), Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB 115451/MG) Processo 1017498-63.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romerito Santos da Silva - Reqdo: Direcional Engenharia S/A, Parque Flores Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. Deixo de acolhê-los. Fls. 401/403 - os juros e correção foram adequadamente fixados, considerando o dispositivo as fls. 397, parte final. Acrescento ainda, que até 29/08/2024 a correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, a correção será pelo índice IPCA e os juros moratórios corresponderão à taxa SELIC deduzido o índice IPCA, conforme artigos 389 e 406 do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/2024. Fls. 404/406 - Tenho que a decisão embargada merece subsistir na forma em que foi prolatada. Não há omissão, contradição ou obscuridade para sanar, ou necessidade de esclarecimento. Mantenho-a integra, devendo a parte embargante providenciar a impugnação da decisão por meio de recurso próprio. Int.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 15:46

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/02/2025, 18:25

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 16:25

Sentença

•10/02/2025, 22:17

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Juntada de Petição de Embargos de declaração

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