Procedimento Comum Cível 1001680-40.2023.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 40.916,80

Órgão julgador

05 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:54

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:00

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:31

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/06/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:31

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:54

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:00

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:31

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/06/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP) Processo 1001680-40.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Aparecida Benedito - Reqdo: Banco Panamericano S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 21:43

Conclusos para despacho

12/05/2025, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP) Processo 1001680-40.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Aparecida Benedito - Reqdo: Banco Panamericano S/A - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:20

Recebido o recurso

25/04/2025, 11:37

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/04/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP) Processo 1001680-40.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Aparecida Benedito - Reqdo: Banco Panamericano S/A - Considerando a interposição de embargos de declaração pela terceira vez, sem a demonstração de omissões, contradições ou obscuridades na decisão original, e tendo em vista a natureza protelatória do recurso, rejeito-os. Ressalto que a interposição reiterada de embargos de declaração, sem fundamento válido, configura abuso do direito de recorrer. Em razão disso, com fundamento no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, aplico multa de 1% sobre o valor da causa, conforme prevê a legislação, tendo em vista a manifesta intenção de procrastinação processual. Int.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão

20/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 06:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/04/2025, 20:28

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/09/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/05/2024, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 00:48

Julgada improcedente a ação

29/04/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 19:08

Conclusos para decisão

06/12/2023, 18:14

Conclusos para despacho

07/11/2023, 17:31

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2023, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 06:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2023, 22:05

Conclusos para decisão

02/08/2023, 12:26

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2023, 04:00

Suspensão do Prazo

19/02/2023, 03:59

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 05:50

Expedição de Carta.

09/02/2023, 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/02/2023, 15:12

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 11:01

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 14:44

Despacho

•12/05/2025, 21:43

Decisão

•25/04/2025, 11:37

Decisão

•22/04/2025, 14:11

Decisão

•02/04/2025, 20:28

Decisão

•05/09/2024, 17:44

Sentença

•29/04/2024, 15:05

Despacho

•07/08/2023, 22:05

Decisão

•09/02/2023, 15:12