Execução da Pena 0006519-44.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEONARDO GUSTAVO OSTI

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CORRÊA GODOY

OAB/SP 196109·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

OAB/SP 399270·CPF·Representa: Réu

DANIEL FERNANDES MINHARO

OAB/SP 441860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:04

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 13:53

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 11:31

Expedição de Alvará.

14/07/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:13

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 12:15

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

01/07/2025, 11:47

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:48

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:04

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 13:53

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 11:31

Expedição de Alvará.

14/07/2025, 16:26

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:13

Sentença

•01/07/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:13

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 12:15

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

01/07/2025, 11:47

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 17:11

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:07

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP), Daniel Fernandes Minharo (OAB 441860/SP) Processo 0006519-44.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO GUSTAVO OSTI - Vistos. Inicialmente e na derradeira tentativa de proporcionar ao(à) sentenciado(a) oportunidade para o cumprimento de sua reprimenda corporal, intime- o(a) para, no prazo de 10 dias, apresentar JUSTIFICATIVA PELO NÃO COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO PARA DAR CUMPRIMENTO AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO TERMO DE ADVERTÊNCIA DO REGIME ABERTO, advertindo-o(a) de que a não apresentação da justificativa implicará em descumprimento das condições e a consequente regressão do regime, com expedição de mandado de prisão em regime FECHADO. ADVERTINDO-O de que caso o sentenciado não possua defensor para apresentar a justificativa, poderá comparecer junto à Defensoria Pública sita na R Benjamin Constant, 823, Centro, atendimento de segunda às sextas-feiras, das 08:00 às 18:00 horas. O assistido deverá agendar horário para atendimento, através do número 0800 773 43 40 ou pessoalmente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 16:50

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:16

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 10:16

Suspensão do Prazo

31/10/2024, 00:22

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 05:11

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 02:45

Suspensão do Prazo

23/10/2023, 01:25

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/06/2023, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/06/2023, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/06/2023, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/06/2023, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/06/2023, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/06/2023, 12:11

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:51

Juntada de Outros documentos

20/05/2023, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 03:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:13

Concedido o Livramento Condicional

12/05/2023, 15:06

Conclusos para decisão

11/05/2023, 18:46

Conclusos para despacho

11/05/2023, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2023, 13:52

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:15

Conclusos para despacho

04/05/2023, 20:04

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2023, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2023, 14:58

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:07

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2023, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2023, 13:34

Conclusos para decisão

20/01/2023, 09:43

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 08:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/12/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:44

Homologado o Cálculo

07/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão

07/12/2022, 11:58

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:20

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 10:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/12/2022, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/12/2022, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/12/2022, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2022, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/12/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 13:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/11/2022, 17:13

Conclusos para decisão

30/11/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2022, 13:14

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 16:08

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:55

Realizado Cálculo

03/11/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 02:02

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:02

Homologado o Cálculo

08/06/2022, 15:02

Conclusos para decisão

08/06/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2022, 11:25

Realizado Cálculo

26/05/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:50

Expedição de Ofício.

23/05/2022, 16:35

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2022, 11:41

Distribuído por competência exclusiva

23/05/2022, 11:03

Despacho

•27/05/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:21

Despacho

•22/04/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:25

Decisão

•06/06/2023, 12:11

Decisão

•12/05/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:27

Decisão

•05/05/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:22

Decisão

•24/01/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:11

Decisão

•20/01/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 08:26

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:13

Sentença

•01/07/2025, 11:47

Despacho

•27/05/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:21

Despacho

•22/04/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:25

Decisão

•06/06/2023, 12:11

Decisão

•12/05/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:27

Decisão

•05/05/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:22

Decisão

•24/01/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:11

Decisão

•20/01/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 08:26

Decisão

•07/12/2022, 13:43

Decisão

•30/11/2022, 17:13

Despacho

•07/11/2022, 13:14

Acórdão

•03/11/2022, 16:08

Acórdão

•03/11/2022, 16:08

Acórdão

•03/11/2022, 16:08

Acórdão

•03/11/2022, 16:08

Acórdão

•03/11/2022, 16:08

Acórdão

•03/11/2022, 16:08

Acórdão

•03/11/2022, 16:08

Acórdão

•03/11/2022, 16:08

Decisão

•08/06/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:41

Sentença

•23/05/2022, 11:03

Sentença

•23/05/2022, 11:03

Decisão

•23/05/2022, 11:03