Execução da Pena 0007440-70.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Piracicaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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ALBERTO XAVIER SANTOS

OAB/SP 435375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2024, 11:18

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2024, 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/12/2023, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/12/2023, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/12/2023, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 02:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 09:31

Conclusos para decisão

14/12/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 16:38

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:05

Todas as movimentações(98)

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2024, 11:18

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2024, 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/12/2023, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/12/2023, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 09:31

Decisão

•11/12/2023, 14:44

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19/12/2023, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 02:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 09:31

Conclusos para decisão

14/12/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 16:38

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:45

Concedida Progressão de regime

11/12/2023, 14:44

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 21:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 19:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:40

Concedida Progressão de regime

27/10/2023, 13:40

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 23:18

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

06/09/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:08

Determinada a Regressão de Regime

04/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:42

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:39

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2023, 02:40

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:54

Concedida Progressão de regime

05/05/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 11:29

Conclusos para decisão

03/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 02:10

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:01

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:15

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

02/04/2023, 20:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023, 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

27/02/2023, 11:54

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2023, 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/02/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 13:55

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

14/02/2023, 13:38

Expedição de Ofício.

24/10/2022, 14:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

24/10/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:16

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 13:14

Distribuído por competência exclusiva

21/10/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 21:35

Decisão

•27/10/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 23:18

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:02

Decisão

•04/09/2023, 16:07

Despacho

•30/08/2023, 14:39

Decisão

•05/05/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:43

Despacho

•24/04/2023, 14:01

Despacho

•28/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 14:07

Despacho

•14/02/2023, 13:55

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/12/2023, 09:31

Decisão

•11/12/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 21:35

Decisão

•27/10/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 23:18

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:02

Decisão

•04/09/2023, 16:07

Despacho

•30/08/2023, 14:39

Decisão

•05/05/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:43

Despacho

•24/04/2023, 14:01

Despacho

•28/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 14:07

Despacho

•14/02/2023, 13:55

Decisão

•14/02/2023, 13:55

Despacho

•14/02/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 15:27

Acórdão

•21/10/2022, 13:11

Decisão

•21/10/2022, 13:11