Execução da Pena 7000046-11.2019.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON FERNANDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE APARECIDA VOLTANI

OAB/SP 374799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:02

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 09:22

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 14:22

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Robson Fernando da Silva - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro. Intimação - ADV: Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP) Processo 7000046-11.2019.8.26.0451 - Execução da Pena -

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:08

Ato ordinatório

22/04/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 02:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/04/2025, 15:47

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:02

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 09:22

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:05

Sentença

•07/04/2025, 17:22

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Robson Fernando da Silva - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro. Intimação - ADV: Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP) Processo 7000046-11.2019.8.26.0451 - Execução da Pena -

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:08

Ato ordinatório

22/04/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 02:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/04/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 07:01

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:35

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 14:36

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 10:17

Autos no Prazo

04/12/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:21

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 11:13

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 05:17

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2024, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/01/2024, 14:14

Autos no Prazo

23/11/2023, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 00:00

Autos no Prazo

28/07/2022, 00:00

Conclusos para despacho

11/07/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

04/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 00:00

Autos no Prazo

01/09/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/08/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/08/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

18/03/2020, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/03/2020, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/11/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/09/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/08/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

06/08/2019, 00:00

Concedida Progressão de regime

06/08/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

06/08/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/08/2019, 00:00

Conclusos para decisão

01/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

30/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/04/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/04/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

12/03/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

19/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/09/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/07/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/05/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/03/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/01/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/05/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/05/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/09/2016, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

19/09/2016, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

29/06/2016, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

29/06/2016, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

29/06/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/07/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2015, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

10/12/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/11/2014, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

17/11/2014, 00:00

Autos no M.P.

07/11/2014, 00:00

Autos no M.P.

06/11/2014, 00:00

Outros

23/10/2014, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2014, 00:00

Outros

01/10/2014, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

24/09/2014, 00:00

Outros

18/09/2014, 00:00

Autos no Setor de Sentença

17/09/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/09/2014, 00:00

Conclusos para despacho

08/09/2014, 00:00

Outros

29/08/2014, 00:00

Autos no Setor de Publicação

27/08/2014, 00:00

Autos no M.P.

21/08/2014, 00:00

Outros

05/08/2014, 00:00

Imprensa

01/08/2014, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2014, 00:00

Outros

18/07/2014, 00:00

Conclusos para despacho

14/07/2014, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

24/06/2014, 00:00

Outros

30/04/2014, 00:00

Outros

30/04/2014, 00:00

Outros

15/04/2014, 00:00

Conclusos para despacho

07/04/2014, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

10/03/2014, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

14/01/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/12/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

09/12/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:38