Procedimento Comum Cível 1058726-59.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

05 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

JOAO LUCCA DA SILVA RICCI

CPF

Autor

GLEIZA KARINE DA SILVA LABELLA

CPF

Autor

FERNANDA MOREIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

OAB/SP 256771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:55

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2026, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2026, 17:41

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2025, 14:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Todas as movimentações(59)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:55

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:16

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:56

Despacho

•10/01/2026, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2026, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2026, 17:41

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2025, 14:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 10:01

Juntada de Certidão

14/10/2025, 04:13

Juntada de Certidão

14/10/2025, 04:12

Expedição de Carta.

13/10/2025, 11:25

Expedição de Carta.

13/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 10:32

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2025, 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2025, 14:00

Juntada de Certidão

14/07/2025, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 06:07

Expedição de Carta.

11/07/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:19

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB 256771/SP) Processo 1058726-59.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Lucca da Silva Ricci, Gleiza Karine da Silva Labella - Vistos. Tendo em vista que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabe à parte interessada comprovar tal condição. Assim, para apreciação do pleito de gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade, traga o requerente os seguintes documentos: (a) Comprovante de renda mensal ou, em caso de desemprego, cópia da CTPS, a fim de comprovar a inexistência de vínculo empregatício; (b) Cópia dos extratos bancários, dos últimos três meses; (c) Cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; (d) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No mesmo prazo acima assinalado, manifeste-se a autora sobre o item '4' da cota ministerial de fl. 26. Com a vinda dos documentos e explicações, tornem os autos conclusos, encaminhando-os para a fila "Conclusos - Urgente". Int.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de Parecer

28/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 16:18

Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/12/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/12/2024, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/12/2024, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/12/2024, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/12/2024, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 06:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/12/2024, 17:08

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:52

Decisão

•11/07/2025, 14:49

Decisão

•22/04/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:18

Decisão

•13/12/2024, 17:08