Usucapião 1007454-53.2023.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Foro Regional de Vila Mimosa_4ª Vara Cível

Partes do Processo

GILDAIR SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GIVANILDO SOUZA SANTOS

CPF

Autor

DANIELLE APARECIDA SABIONE DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA

CNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS DE CAMPINAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA

OAB/SP 359590·CPF·Representa: Autor

WALDINEI DIMAURA COUTO

OAB/SP 150878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GILDAIR SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GIVANILDO SOUZA SANTOS

CPF

Autor

DANIELLE APARECIDA SABIONE DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA

CNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS DE CAMPINAS

TERCEIRO

SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL EM CAMPINAS

TERCEIRO

PROCURADOR SECCIONAL DA UNIAO-CAMPINAS ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2026, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 13:04

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 19:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:09

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2026, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 13:04

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:21

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 19:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:09

Conclusos para despacho

29/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de Réplica

25/04/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: Manifeste-se diante da contestação da Defensoria Pública, no prazo de 15 dias.). Intimação - ADV: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB 359590/SP) Processo 1007454-53.2023.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Givanildo Souza Santos, Daniélle Aparecida Sabione de Souza Santos, Gildair Santos de Oliveira - (À parte

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 10:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 09:20

Conclusos para decisão

09/01/2025, 14:24

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:36

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2024, 07:01

Juntada de Certidão

12/07/2024, 08:09

Expedição de Carta.

11/07/2024, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:51

Evoluída a classe de 7 para 49

04/06/2024, 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2024, 09:10

Juntada de Certidão

25/04/2024, 18:07

Expedição de Carta.

10/04/2024, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:55

Publicação de Edital Juntada

04/03/2024, 16:49

Publicação de Edital Juntada

04/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2024, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2024, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2024, 07:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/02/2024, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2024, 04:06

Juntada de Certidão

06/02/2024, 05:04

Juntada de Certidão

06/02/2024, 05:04

Juntada de Certidão

06/02/2024, 05:03

Juntada de Certidão

06/02/2024, 05:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:24

Expedição de Carta.

05/02/2024, 11:46

Expedição de Carta.

05/02/2024, 11:45

Expedição de Carta.

05/02/2024, 11:44

Expedição de Carta.

05/02/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2024, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2024, 23:04

Conclusos para decisão

31/01/2024, 17:30

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 15:33

Decisão

•04/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:01

Decisão

•13/01/2025, 09:20

Decisão

•11/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:09

Decisão

•31/01/2024, 23:04

Decisão

•18/09/2023, 17:08