Procedimento Comum Cível 1003643-71.2019.8.26.0619 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Taquaritinga

Partes do Processo

MARCIO ROGERIO BARBOSA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MARCOS LAZARETI

OAB/SP 335088·CPF·Representa: Autor

RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/02/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 04:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 12:02

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:03

Todas as movimentações(175)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/02/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 12:02

Decisão

•30/08/2023, 17:44

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 04:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 12:02

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rivaldir D´aparecida Simil (OAB 172180/SP), José Marcos Lazareti (OAB 335088/SP) Processo 1003643-71.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Rogerio Barbosa Rocha - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o processo digital com o julgamento de segunda instância, o qual transitou em "julgado". Cumpra-se o V. Acórdão. Com cópia das principais peças constantes nos autos, oficie-se à CEAB-DJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra com a obriga

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:56

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:26

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:25

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 20:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

03/07/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2021, 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/04/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2021, 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/03/2021, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2021, 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/03/2021, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2021, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/02/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 10:26

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2021, 17:09

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 14:54

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:14

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 08:53

Expedição de Certidão.

12/09/2020, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2020, 07:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2020, 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 11:34

Juntada de Outros documentos

21/08/2020, 11:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/08/2020, 13:19

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 18:06

Conclusos para despacho

31/07/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 12:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/07/2020, 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 08:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/07/2020, 15:07

Conclusos para julgamento

02/07/2020, 12:02

Conclusos para despacho

01/07/2020, 16:30

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

06/06/2020, 08:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2020, 09:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 07:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 14:11

Conclusos para despacho

22/05/2020, 19:29

Juntada de Outros documentos

20/05/2020, 13:22

Conclusos para despacho

19/05/2020, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2020, 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2020, 12:57

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 07:57

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 13:26

Conclusos para despacho

15/04/2020, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 18:12

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 02:54

Ato ordinatório praticado

21/03/2020, 03:22

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 23:54

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2019, 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/12/2019, 11:39

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019, 18:55

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2019, 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 14:43

Juntada de Outros documentos

04/11/2019, 14:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2019, 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/10/2019, 10:45

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 08:13

Nomeado perito

29/10/2019, 08:13

Conclusos para decisão

24/10/2019, 19:58

Conclusos para despacho

07/10/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 14:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2019, 12:38

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/09/2019, 11:12

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2019, 18:27

Conclusos para decisão

23/09/2019, 10:49

Conclusos para despacho

17/09/2019, 18:29

Juntada de Petição de Réplica

16/09/2019, 19:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/08/2019, 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/08/2019, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 18:24

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2019, 18:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2019, 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2019, 11:12

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 09:43

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 08:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2019, 08:16

Conclusos para decisão

20/08/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 15:21

Decisão

•22/08/2023, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 16:31

Decisão

•22/08/2023, 16:31

Decisão

•22/08/2023, 16:31

TipoProcessoDocumento#550

•24/02/2021, 17:09

Decisão

•20/08/2020, 13:19

Decisão

•02/07/2020, 15:07

Despacho

•26/05/2020, 14:11

Despacho

•16/04/2020, 13:26

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/11/2023, 12:02

Decisão

•30/08/2023, 17:44

Decisão

•22/08/2023, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 16:36

Decisão

•22/08/2023, 16:31

Decisão

•22/08/2023, 16:31

Decisão

•22/08/2023, 16:31

TipoProcessoDocumento#550

•24/02/2021, 17:09

Decisão

•20/08/2020, 13:19

Decisão

•02/07/2020, 15:07

Despacho

•26/05/2020, 14:11

Despacho

•16/04/2020, 13:26

Decisão

•29/10/2019, 08:13

Decisão

•23/09/2019, 18:27

Decisão

•21/08/2019, 08:16