Execução de Título Extrajudicial 1008977-20.2017.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008977-20.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 333

06/05/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 333

05/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 333

04/05/2026, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 07:57

Link para pagamento - Guia: 464959559, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=465088294&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611777891853737179445491595420&idProcessoParte=611777891853737179445491602299&sinEmModal=N&hash=8595b54d5ef1f475dad7991b3ebc993b'>465088294</a>

04/05/2026, 07:56

Juntada - Guia Gerada - GENERAL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PLASTICOS LTDA - Guia 464959559 - R$ 115,26

04/05/2026, 07:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 07:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0420/2026Data da Publicação: 02/03/2026

27/02/2026, 02:16

Juntada

27/02/2026, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0420/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de mandado para intimação da parte por oficial de justiça, no endereço indicado às fls. 388/389, nos termos da decisão de fls. 360. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Inerte a parte exequente, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.Advogados(s): Cezar Augusto Sartori (OAB 69614/PR), Mauricio Gonçalves Pereira (OAB 34718/PR)

26/02/2026, 19:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a expedição de mandado para intimação da parte por oficial de justiça, no endereço indicado às fls. 388/389, nos termos da decisão de fls. 360. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Inerte a parte exequente, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.

26/02/2026, 18:44

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:16

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WCAS.26.70074887-9Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 25/02/2026 17:27

25/02/2026, 17:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2026Data da Publicação: 19/02/2026

18/02/2026, 02:27

Juntada

18/02/2026, 02:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 08:15

DECISÃO

•26/02/2026, 18:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2620/2018Teor do ato: Vistos. A transferência de valores devidos às partes, muito embora disciplinada pelo CPC em seu artigo 906, não se trata de uma regra mas tão somente de uma autorização para que seja efetuada a transferência em substituição ao mandado de levantamento, sendo que as normas da E. Corregedoria da Justiça vedam expressamente o levantamento de valores de forma diversa do mandado de levantamento. Assim sendo, indefiro a transferência dos valores depositados em juízo para a conta indicada, conforme solicitado, pois tal procedimento vai de encontro às Normas da Corregedoria, TOMO I, artigo 1.112, que determina a expedição de mandado de levantamento judicial para tal fim, vedando qualquer outro meio, in verbis: Art. 1.112. Qualquer levantamento em conta judicial será feito mediante utilização de mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial, sendo vedada a utilização de qualquer outro (...). Não localizados via BACENJUD valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor da empresa LIMPROMAT COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME (CNPJ 57.410.656/0001-08), por meio das empresas administradoras de pagamentos REDECARD S/A (Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, Loja 1, 12º ao 14º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP 06.460-040) e CIELO (Alameda Grajaú, nº 219, Alphaville Industrial, Barueri SP, CEP 06.454-050). Isso porque a proporção aplicada em princípio não obstrui a execução do objeto social da executada (tanto por não ser integral, quanto porque ainda remanescerão recebimentos por outros meios de pagamento), além de que se trata de medida menos drástica do que o embargo das atividades ou a penhora na boca do caixa. Ressalto que a penhora de valores recebíveis em operações mercantis realizadas com ca

17/08/2018, 10:49

Decisão outras - Decisão - Vistos. A transferência de valores devidos às partes, muito embora disciplinada pelo CPC em seu artigo 906, não se trata de uma regra mas tão somente de uma autorização para que seja efetuada a transferência em substituição ao mandado de levantamento, sendo que as normas da E. Corregedoria da Justiça vedam expressamente o levantamento de valores de forma diversa do mandado de levantamento. Assim sendo, indefiro a transferência dos valores depositados em juízo para a conta indicada, conforme solicitado, pois tal procedimento vai de encontro às Normas da Corregedoria, TOMO I, artigo 1.112, que determina a expedição de mandado de levantamento judicial para tal fim, vedando qualquer outro meio, in verbis: Art. 1.112. Qualquer levantamento em conta judicial será feito mediante utilização de mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial, sendo vedada a utilização de qualquer outro (...). Não localizados via BACENJUD valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor da empresa LIMPROMAT COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME (CNPJ 57.410.656/0001-08), por meio das empresas administradoras de pagamentos REDECARD S/A (Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, Loja 1, 12º ao 14º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP 06.460-040) e CIELO (Alameda Grajaú, nº 219, Alphaville Industrial, Barueri SP, CEP 06.454-050). Isso porque a proporção aplicada em princípio não obstrui a execução do objeto social da executada (tanto por não ser integral, quanto porque ainda remanescerão recebimentos por outros meios de pagamento), além de que se trata de medida menos drástica do que o embargo das atividades ou a penhora na boca do caixa. Ressalto que a penhora de valores recebíveis em operações mercantis realizadas com cartões de crédito e débito constitui ve

15/08/2018, 16:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0430/2017Teor do ato: Vistos.Recolhidas as custas, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação.Caso o executado possua cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação dos executados.Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 06 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advoca

08/03/2017, 09:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos.Recolhidas as custas, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação.Caso o executado possua cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação dos executados.Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 06 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte

07/03/2017, 15:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0386/2017Teor do ato: Vistos.Recolhidas as custas, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação.Caso o executado possua cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação dos executados.Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 06 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatí

06/03/2017, 10:02

Decisão - SAJ - Vistos.Recolhidas as custas, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação.Caso o executado possua cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação dos executados.Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 06 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras pen

01/03/2017, 17:46

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 333

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 333

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 333

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - GENERAL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PLASTICOS LTDA - Guia 464959559 - R$ 115,26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0420/2026Data da Publicação: 02/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WCAS.26.70074887-9Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 25/02/2026 17:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2026Data da Publicação: 19/02/2026

Juntada

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