Procedimento Comum Cível 1022363-32.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 66.683,27

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

ISTADEU NOGUEIRA MENDES

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP 407582·CPF·Representa: Autor

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP 372580·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM

OAB/SP 144865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 14:04

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 07:23

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:34

Todas as movimentações(69)

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 14:04

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 07:23

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:45

Ato ordinatório

06/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 07:15

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2026, 11:15

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:53

Ato ordinatório

30/09/2025, 13:53

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de Réplica

22/09/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

08/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 17:38

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 16:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

27/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:21

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 10:05

Juntada de Decisão

24/04/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1022363-32.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Istadeu Nogueira Mendes - Ordem nº 2024/003307 Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Respeitadas as considerações apresentadas pelo agravante, entendo não ser o caso de exercer o juízo de retratação e assim, mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por eventual pedido de informações ou noticia de deferimento de efeito suspensivo. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:35

Recebido o recurso

22/04/2025, 15:35

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 02:39

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 12:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 11:10

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 16:17

Decisão

•02/02/2026, 11:15

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:34

Decisão

•27/08/2025, 15:43

Acórdão

•16/05/2025, 13:45

Decisão

•22/04/2025, 15:35

Decisão

•04/04/2025, 15:40

Decisão

•12/12/2024, 11:10