Procedimento Comum Cível 1002140-24.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.500,14

Órgão julgador

04 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · J.L. Mônaco da Silva

Partes do Processo

JOSE CHAGAS DE SOUZA

CPF

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP 407582·CPF·Representa: Autor

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP 372580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2026, 17:31

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:10

Conclusos para despacho

27/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 12:04

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:48

Decisão

•30/04/2026, 17:31

30/04/2026, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2026, 17:31

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:10

Conclusos para despacho

27/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 12:04

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2026, 11:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2026, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/12/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2025, 17:15

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 02:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2025, 06:06

Juntada de Certidão

28/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2025, 18:15

Expedição de Carta.

25/07/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:37

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 17:08

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1002140-24.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Chagas de Souza - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Jose Chagas de Souza em face de Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec, revogando-se a liminar concedida. Sucumbente a parte requerente, arcará com as custas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, observando-se o artigo 98, §1º, I, e §3º, do Código de Processo Civil.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:27

Julgada improcedente a ação

22/04/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de Réplica

24/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 01:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2025, 21:04

Juntada de Petição de Contestação

26/02/2025, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:46

Juntada de Certidão

07/02/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 12:10

Expedição de Carta.

06/02/2025, 12:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/02/2025, 12:04

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:59

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 15:19

Acórdão

•23/04/2026, 13:27

Decisão

•15/04/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 01:05

Despacho

•27/05/2025, 17:08

Sentença

•22/04/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 21:04

Decisão

•06/02/2025, 12:04