Execução de Título Extrajudicial 1024874-49.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 51.500,73

Órgão julgador

04 Civel de Campinas

Partes do Processo

ACT SET 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Autor

LARA VIVIANE RODRIGUES SIMIONI

CPF

Reu

SERGIO RAIMUNDO ONOFRE CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Autor

FABIANO MOREIRA

OAB/SP 206784·CPF·Representa: Réu

RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP 363069·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE

OAB/SP 326458·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE CAMARGO ANDRADE

OAB/SP 133185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 18:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/04/2026, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 19:02

Todas as movimentações(244)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 18:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/04/2026, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 17:20

17/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 19:02

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:49

Mudança de Magistrado

02/02/2026, 14:17

Mudança de Magistrado

02/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/11/2025, 17:46

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 00:53

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 11:02

Ato ordinatório

28/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:06

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 16:04

Ato ordinatório

03/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2025, 15:35

Mudança de Magistrado

24/05/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo de Camargo Andrade (OAB 133185/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Ana Carolina de Oliveira Caron Pasquale (OAB 326458/SP) Processo 1024874-49.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Act Set 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Exectda: Lara Viviane Simioni Prates, Sérgio Raimundo Onofre Cabral - Ciência às partes do protocolo do desbloqueio realizado.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo de Camargo Andrade (OAB 133185/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Ana Carolina de Oliveira Caron Pasquale (OAB 326458/SP) Processo 1024874-49.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Act Set 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Exectda: Lara Viviane Simioni Prates, Sérgio Raimundo Onofre Cabral - Tendo em conta que a presente execução segue, exclusivamente, em relação aos honorários de sucumbência dos Embargos à Execução 1031836-88.2021.8.26.0114 (vide fl. 246), diante do Formulário apresentado em fl. 323, constando como beneficiário e titular da conta bancária a sociedade VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS, para expedição de MLE, apresente o advogado peticionante cópia do contrato social ou outro documento que comprove sua condição de integrante da sociedade em questão.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo de Camargo Andrade (OAB 133185/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Ana Carolina de Oliveira Caron Pasquale (OAB 326458/SP) Processo 1024874-49.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Act Set 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Exectda: Lara Viviane Simioni Prates, Sérgio Raimundo Onofre Cabral - Vistos. Fls.366/367: anote-se e observe-se. Fls. 368/371: Indefiro o pedido de revogação da ordem de bloqueio, tendo em vista que incumbe à parte executada comprovar eventual impenhorabilidade após a constrição, conforme art. 854, §3º, do CPC. No mais, cumpra-se com urgência a decisão de fls. 363, sobretudo o desbloqueio dos R$ 3.725,77 bloqueados em conta do Banco do Brasil. Intimem-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2025, 16:23

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo de Camargo Andrade (OAB 133185/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP) Processo 1024874-49.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Act Set 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Exectda: Lara Viviane Simioni Prates, Sérgio Raimundo Onofre Cabral - Vistos. Nos termos do art. 833, X do CPC, defiro o desbloqueio de R$ 3.725,77 de conta do Banco do Brasil da executada Lara Viviane Simioni Prates, tendo em vista se tratar de caderneta de poupança inferior a 40 salários-mínimos. De outro lado, indefiro o desbloqueio do montante bloqueado em conta do Nu Pagamentos, eis que não foi demonstrada a impenhorabilidade dos valores constritos. No mais, aguarde-se o desfecho da pesquisa em andamento, uma vez que, diante do desbloqueio ora deferido, não foi atingido o valor total do débito. Considerando o extrato juntado às fls. 353/354, expeça-se MLE em prol da exequente dos valores de fls. 260/264, visto que não houve impugnação (fls. 270), assim como de fls. 302/311, cujo levantamento já foi determinado na decisão de fls. 330/331. Formulário às fls. 323. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 23:09

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:59

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 09:08

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 06:03

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

31/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:18

Bloqueio/penhora on line

21/02/2025, 15:57

Conclusos para decisão

21/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2025, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 10:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/12/2024, 14:39

Bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 10:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/09/2024, 10:36

Bloqueio/penhora on line

27/05/2024, 17:51

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2024, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 11:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

05/03/2024, 10:50

Bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 16:09

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 13:30

Ato ordinatório

14/11/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 17:50

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/08/2023, 16:14

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:37

Suspensão do Prazo

05/05/2023, 03:43

Suspensão do Prazo

22/04/2023, 05:09

Arquivado Provisoriamente

11/04/2023, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2023, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 05:51

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 17:32

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/02/2023, 13:24

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 06:18

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2022, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2022, 05:02

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2022, 13:56

Mudança de Magistrado

30/11/2022, 14:24

Conclusos para despacho

27/10/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2022, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2022, 09:03

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:50

Mudança de Magistrado

03/08/2022, 14:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2022, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2022, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2022, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/07/2022, 20:44

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2022, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2022, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2022, 09:36

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:39

Juntada de Outros documentos

01/07/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 11:36

Arquivado Provisoriamente

13/06/2022, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2022, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2022, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2022, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2022, 15:29

Mudança de Magistrado

02/05/2022, 10:05

Mudança de Magistrado

02/05/2022, 08:01

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 15:23

Conclusos para despacho

25/04/2022, 18:09

Mudança de Magistrado

25/04/2022, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2022, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2022, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 16:09

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2022, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2022, 00:13

Decisão

21/03/2022, 15:13

Conclusos para despacho

18/02/2022, 18:55

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2022, 00:16

Decisão

08/02/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 05:59

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2021, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2021, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2021, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2021, 10:18

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 16:06

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 16:01

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 07:19

Bloqueio/penhora on line

13/09/2021, 14:12

Conclusos para decisão

10/09/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2021, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2021, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2021, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2021, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2021, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2021, 10:24

Expedição de Carta.

22/06/2021, 17:11

Expedição de Carta.

22/06/2021, 17:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/06/2021, 17:10

Conclusos para despacho

22/06/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 12:17

Decisão

•09/02/2026, 19:02

Decisão

•09/01/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:24

Decisão

•15/08/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:29

Decisão

•29/04/2025, 16:23

Todos os documentos(43)

Sentença

•17/04/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 17:20

Decisão

•09/02/2026, 19:02

Decisão

•09/01/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:24

Decisão

•15/08/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:29

Decisão

•29/04/2025, 16:23

Decisão

•22/04/2025, 17:36

Despacho

•09/04/2025, 17:05

Decisão

•21/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:44

Decisão

•21/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:38

Decisão

•27/05/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:57

Decisão

•02/02/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:29

Decisão

•24/08/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 13:29

Decisão

•15/02/2023, 17:32

Decisão

•05/12/2022, 13:56

Decisão

•23/09/2022, 09:03

Sentença

•19/07/2022, 20:44

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:36

Decisão

•09/06/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 15:40

Decisão

•21/03/2022, 15:13

Decisão

•08/02/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:18

Decisão

•13/09/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:57

Decisão

•22/06/2021, 17:10