Cumprimento Provisório de Decisão 0017406-46.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10 Civel de Campinas

Partes do Processo

LUCIMEIRE APARECIDA BERTACINI GIONGO,

CPF

Autor

RENATO GUIDO GIONGO

CPF

Autor

MARCIA REGINA VICENTINI RANAL

CPF

Autor

MARCO ANTONIO RANAL

CPF

Autor

FLORIDA RESORTS CONSULTORIA E MARKETING EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR 45471·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR 45471·Representa: Autor

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

OAB/SP 109493·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIMEIRE APARECIDA BERTACINI GIONGO,

CPF

Autor

RENATO GUIDO GIONGO

CPF

Autor

MARCIA REGINA VICENTINI RANAL

CPF

Autor

MARCO ANTONIO RANAL

CPF

Autor

FLORIDA RESORTS CONSULTORIA E MARKETING EIRELI

CNPJ

Reu

RCI PRESTADORA DE SERVICOS INTERCAMBIO LTDA.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/12/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 20:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

24/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 04:30

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/12/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 17:37

Decisão

•22/07/2025, 14:17

24/09/2025, 20:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

24/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB 109493/SP), Julio Cezar Engel dos Santos (OAB 449781/SP), Júlio Cézar Engel dos Santos (OAB 45471/PR) Processo 0017406-46.2024.8.26.0114 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Lucimeire Aparecida Bertacini Giongo,, Renato Guido Giongo, Marcia Regina Vicentini Ranal, Marco Antonio Ranal - Reqdo: Rci Prestadora de Serviços Intercambio Ltda. - Vistos. Promova-se a regularização do cadastro das partes e, isto feito, republique-se a decisão de fls. 05. Int.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 14:13

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 16:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:37

Incidente Processual Instaurado

12/07/2024, 14:36

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•22/07/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:30

Decisão

•22/04/2025, 14:13

Decisão

•06/12/2024, 16:25

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•12/07/2024, 14:36