Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003649-48.2025.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003649-48.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 12:10

Suspensão do Prazo

03/11/2025, 00:32

Mudança de Magistrado

27/10/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 04:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/10/2025, 15:57

Autos no Prazo

17/10/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Martins Lucas (OAB 307887/SP) Processo 0003649-48.2025.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jrp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se requisição de pequeno valor. A requisição de pequeno valor será encaminhada eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

09/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

05/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Martins Lucas (OAB 307887/SP) Processo 0003649-48.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jrp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante a concordância da Fazenda (fls. 443) com o cálculo exequendo apresentado, homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Após o cadastro do incidente, emitida a requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório, deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedido, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório em apenso. Int.

24/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:52

Homologado o Cálculo

22/04/2025, 17:25

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 17:25

Despacho

•20/03/2025, 21:48

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Mudança de Magistrado

Suspensão do Prazo

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Autos no Prazo

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Homologado o Cálculo

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