Procedimento Comum Cível 1017727-46.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.999,98

Órgão julgador

03 Civel de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Mário de Castro Figliolia

Partes do Processo

GLORIA FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

OAB/SP 411684·CPF·Representa: Autor

PAULO VINICIUS GUIMARAES

OAB/SP 412548·CPF·Representa: Autor

REGINA MARIA FACCA

OAB/SC 3246·CPF·Representa: Réu

REGINA MARIA FACCA

OAB/SP 36528·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/08/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 13:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/08/2024, 12:28

Conclusos para decisão

24/08/2024, 22:15

Conclusos para despacho

24/08/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2024, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2023, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 12:07

Todas as movimentações(47)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/08/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:29

28/08/2024, 13:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/08/2024, 12:28

Conclusos para decisão

24/08/2024, 22:15

Conclusos para despacho

24/08/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2024, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2023, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/10/2023, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 09:00

Julgada improcedente a ação

11/10/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 10:49

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2023, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2023, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2023, 04:13

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 13:32

Recebida a Petição Inicial

15/09/2023, 13:04

Expedição de Carta.

13/09/2023, 11:24

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:33

Conclusos para despacho

10/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1017727-46.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gloria Fatima da Silva - Recebo a emenda à petição inicial (pp. 122/123). Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão

28/08/2023, 23:58

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 00:12

Determinada a Emenda à Inicial

15/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 12:06

Sentença

•11/10/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 09:57

Decisão

•15/09/2023, 13:04

Decisão

•30/08/2023, 17:18

Decisão

•15/08/2023, 16:58