Execução Fiscal 0069681-41.2002.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2002

Valor da Causa

R$ 576,23

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Autor

ANDRE LUIZ BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FIGUEIREDO DOS REIS

OAB/SP 185144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Figueiredo dos Reis (OAB 185144/SP) Processo 0069681-41.2002.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Andre Luiz Batista - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

24/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

23/04/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/04/2025, 13:57

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

22/04/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:29

Remetido ao DJE

17/12/2024, 12:38

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 12:14

Petição Juntada

24/04/2018, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2017, 09:23

Remetido ao DJE

23/10/2017, 09:19

Recebidos os Autos da Conclusão

18/10/2017, 11:32

Decisão

16/10/2017, 16:50

Suspensão do Processo Juntada

28/06/2017, 10:35

Todas as movimentações(32)

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Figueiredo dos Reis (OAB 185144/SP) Processo 0069681-41.2002.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Andre Luiz Batista - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

24/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

23/04/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•16/10/2017, 17:50

22/04/2025, 14:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/04/2025, 13:57

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

22/04/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:29

Remetido ao DJE

17/12/2024, 12:38

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 12:14

Petição Juntada

24/04/2018, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2017, 09:23

Remetido ao DJE

23/10/2017, 09:19

Recebidos os Autos da Conclusão

18/10/2017, 11:32

Decisão

16/10/2017, 16:50

Suspensão do Processo Juntada

28/06/2017, 10:35

Petição Juntada

27/06/2017, 16:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/04/2017, 16:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/02/2017, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2017, 18:00

Remetido ao DJE

27/01/2017, 14:55

Decisão

19/01/2017, 15:53

Recebidos os Autos da Conclusão

19/01/2017, 15:29

Conclusos para Despacho

13/01/2017, 09:45

Petição Juntada

13/01/2017, 09:44

AR Negativo Juntado

18/07/2016, 14:29

Carta de Intimação Expedida

28/06/2016, 12:36

Carta de Intimação Expedida

28/06/2016, 11:32

Bloqueio/penhora on line

23/06/2016, 14:10

Decisão

16/06/2016, 15:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/05/2016, 15:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/02/2013, 00:00