Execução Fiscal 0074489-55.2003.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2003

Valor da Causa

R$ 4.054,68

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Autor

NAVIN B PATEL

Reu

Advogados / Representantes

DIANE APARECIDA ROSSINI

OAB/SP 322362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diane Aparecida Rossini (OAB 322362/SP) Processo 0074489-55.2003.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Navin B Patel - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

24/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 10:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 10:14

Remetido ao DJE

23/04/2025, 07:30

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

22/04/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:14

Remetido ao DJE

17/12/2024, 02:08

Declarada Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:40

Petição Juntada

26/07/2018, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/04/2018, 17:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2018, 13:47

Petição Juntada

11/04/2018, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2017, 10:09

Remetido ao DJE

23/05/2017, 12:42

Todas as movimentações(18)

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diane Aparecida Rossini (OAB 322362/SP) Processo 0074489-55.2003.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Navin B Patel - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

24/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 10:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Intimação

•24/04/2025, 00:00

23/04/2025, 10:14

Remetido ao DJE

23/04/2025, 07:30

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

22/04/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:14

Remetido ao DJE

17/12/2024, 02:08

Declarada Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:40

Petição Juntada

26/07/2018, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/04/2018, 17:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2018, 13:47

Petição Juntada

11/04/2018, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2017, 10:09

Remetido ao DJE

23/05/2017, 12:42

Ato ordinatório

15/05/2017, 09:35

Exceção de Pré-Executividade Juntada

15/05/2017, 09:33

Mudança de Classe Processual

09/02/2013, 00:00