Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP) Processo 0084565-41.2003.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Maria de Lourdes das Chagas - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.
24/04/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
23/04/2025, 10:34
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/04/2025, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 07:30
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 14:40
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 02:08
Declarada Decadência ou Prescrição
16/12/2024, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2018, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2018, 14:32
Decisão
02/04/2018, 09:29
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
01/11/2017, 09:33
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/07/2017, 15:03
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2017, 09:04
Documentos
Intimação
•24/04/2025, 00:00
23/04/2025, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 07:30
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 14:40
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 02:08
Declarada Decadência ou Prescrição
16/12/2024, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2018, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2018, 14:32
Decisão
02/04/2018, 09:29
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
01/11/2017, 09:33
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/07/2017, 15:03
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2017, 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2017, 14:39
Decisão
06/07/2017, 09:31
Recebidos os Autos da Conclusão
06/07/2017, 09:18
Conclusos para despacho
28/06/2017, 16:37
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
28/06/2017, 16:37
Proferido Despacho
27/06/2016, 17:27
Bloqueio/penhora on line
23/06/2016, 14:12
Decisão
16/06/2016, 15:21
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
25/05/2016, 15:14
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município