Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Carlos Carlotti Vignatti (OAB 199312/SP) Processo 0075680-38.2003.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Mauricio Brait Nogueira - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.
24/04/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
23/04/2025, 10:19
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/04/2025, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 07:30
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 14:39
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 12:39
Declarada Decadência ou Prescrição
17/12/2024, 11:41
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024, 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024, 00:42
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 15:38
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
02/07/2024, 11:43
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/06/2024, 10:42
Documentos
Decisão
•06/05/2024, 15:06
23/04/2025, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 07:30
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 14:39
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 12:39
Declarada Decadência ou Prescrição
17/12/2024, 11:41
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024, 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024, 00:42
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 15:38
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
02/07/2024, 11:43
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/06/2024, 10:42
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024, 04:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024, 06:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2024, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2024, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024, 09:15
Ato ordinatório
23/02/2024, 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 11:32
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
31/01/2024, 10:34
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/12/2023, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2016, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2016, 18:11
Decisão
08/10/2015, 14:47
Decisão
26/09/2015, 15:56
Decisão
25/09/2015, 14:18
Proferido Despacho
06/08/2015, 16:03
Proferido Despacho
06/08/2015, 16:03
Decisão
04/08/2015, 18:19
Decisão
04/08/2015, 18:19
Proferido Despacho
04/08/2015, 18:08
Conclusos para despacho
11/08/2014, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2014, 09:50
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
27/08/2013, 14:16
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município