Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP), Bruno Cardenal Castilho (OAB 441822/SP) Processo 0088217-66.2003.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: S Silva & Cia Ltda - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.
24/04/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
23/04/2025, 10:34
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/04/2025, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 07:30
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 14:40
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
22/04/2025, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 12:39
Declarada Decadência ou Prescrição
17/12/2024, 12:14
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município