Execução Fiscal 0105139-85.2003.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 0105139-85.2003.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Admir Feres Frederici (OAB 184666/SP), Cláudio Henrique Catalano Pires (OAB 187230/SP) Processo 0105139-85.2003.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Flavio Baldy dos Reis - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

24/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 10:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2025, 10:00

Remetido ao DJE

23/04/2025, 07:30

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

22/04/2025, 14:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/04/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:31

Remetido ao DJE

17/12/2024, 12:40

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/02/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 14:15

Remetido ao DJE

18/10/2021, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2021, 08:57

Remetido ao DJE

19/08/2021, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 18:12

—

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Remetido ao DJE

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Declarada Decadência ou Prescrição

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

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