Execução Fiscal 1515532-20.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.081,35

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

NAVALL COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DIRANI

OAB/SP 219267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 07:17

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Dirani (OAB 219267/SP) Processo 1515532-20.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Navall Comercio de Tintas Ltda - Vistos. Considerando que o bloqueio precedeu o parcelamento, mantenho a constrição como garantia de adimplemento. Quitados os débitos cobrados nesta execução fiscal, libere-se em prol da devedora. Havendo inadimplemento, libere-se em favor da credora. Transfira-se o valor, enquanto vigente o parcelamento, para conta em nome das partes e aguarde-se o cumprimento do acordo Intimem-se.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:27

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 07:17

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 16:22

Decisão

•11/04/2025, 10:26

24/04/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Dirani (OAB 219267/SP) Processo 1515532-20.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Navall Comercio de Tintas Ltda - Vistos. Considerando que o bloqueio precedeu o parcelamento, mantenho a constrição como garantia de adimplemento. Quitados os débitos cobrados nesta execução fiscal, libere-se em prol da devedora. Havendo inadimplemento, libere-se em favor da credora. Transfira-se o valor, enquanto vigente o parcelamento, para conta em nome das partes e aguarde-se o cumprimento do acordo Intimem-se.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 10:26

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 10:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

09/04/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 07:03

Bloqueio/penhora on line

26/07/2024, 14:53

Conclusos para decisão

26/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 05:38

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

23/07/2024, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/11/2022, 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/11/2022, 12:17

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 09:07

Decisão

•26/07/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:43

Decisão

•21/11/2022, 12:17