Procedimento Comum Cível 1055248-24.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

PLANITOX PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E INFORMACAO EM TOXICOLOGIA LTDA,

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP 197980·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP 197933·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO

OAB/SP 299040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/11/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:48

Suspensão do Prazo

13/09/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 06:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/08/2025, 17:29

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:56

Todas as movimentações(56)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/11/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:48

Suspensão do Prazo

13/09/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:26

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:22

Sentença

•26/08/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 06:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/08/2025, 17:29

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), José Francisco Rossetto (OAB 299040/SP) Processo 1055248-24.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Planitox Planejamento, Assessoria e Informação Em Toxicologia – Ltda, - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Manifeste-se a requerida sobre o depósito realizado nos autos às fls.143. Deverá o patrono providenciar, se for o caso, o cadastramento da petição como " Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - código 38049 " - que permitirá a filtragem na fila juntada e celeridade na tramitação.

24/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:10

Ato ordinatório

22/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:40

Julgada improcedente a ação

24/02/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:13

Autos no Prazo

15/01/2024, 11:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

17/05/2019, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2018, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2018, 09:25

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 16:37

Decisão

18/12/2017, 16:36

Conclusos para despacho

18/12/2017, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2017, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2017, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2017, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2017, 11:36

Expedição de Certidão.

10/07/2017, 10:30

Ato ordinatório

10/07/2017, 10:30

Juntada de Petição de Réplica

10/04/2017, 21:12

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2017, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2017, 11:49

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 14:14

Ato ordinatório

29/03/2017, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2017, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 14:43

Juntada de Outros documentos

09/01/2017, 21:47

Juntada de Outros documentos

09/01/2017, 21:47

Juntada de Outros documentos

09/01/2017, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2017, 21:47

Expedição de Certidão.

20/12/2016, 08:03

Expedição de Mandado.

19/12/2016, 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

19/12/2016, 15:13

Conclusos para decisão

19/12/2016, 14:40

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 18:31

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:09

Sentença

•24/02/2025, 17:40

Decisão

•18/12/2017, 16:36

Ato Ordinatório

•10/07/2017, 10:30

Ato Ordinatório

•29/03/2017, 14:14

Decisão

•19/12/2016, 15:13