Execução Fiscal 1515416-77.2023.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 1515416-77.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP) Processo 1515416-77.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Itau Unibanco S/A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Fica desde já deferido o levantamento de eventuais quantias depositadas nos autos. 4 - HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se ocorrido o trânsito em julgado da sentença na presente data. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/04/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP) Processo 1515416-77.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Itau Unibanco S/A - Vistos. Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito, dê-se vista dos autos à Fazenda para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á, de plano, a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça Int.

24/04/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:59

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 10:53

Despacho

•22/04/2025, 17:58

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Certidão de Publicação Expedida

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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