Embargos à Execução Fiscal 1013108-91.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 114.336,96

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

TECIDOS FIAMA LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:10

Homologada Renúncia pelo Autor

24/04/2026, 10:03

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:29

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 08:07

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:10

Homologada Renúncia pelo Autor

24/04/2026, 10:03

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 10:03

Decisão

•18/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:29

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 08:07

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2025, 18:46

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 03:43

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 13:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/10/2025, 13:04

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 15:46

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/10/2025, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:38

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

25/09/2025, 10:37

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:57

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP) Processo 1013108-91.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Tecidos Fiama Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte embargante em réplica. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para que, após a réplica ou o decurso in albis de seu prazo, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, sob pena de indeferimento/preclusão. No silêncio, independentemente de nova intimação, tornem conclusos para decisão ou julgamento no estado. Intimem-se.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:06

Deferido o Pedido

22/04/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 07:19

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/04/2025, 04:56

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 13:36

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:43

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução

02/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:03

Distribuído por dependência

25/03/2024, 11:03

Decisão

•15/10/2025, 13:04

Despacho

•03/10/2025, 15:46

Sentença

•25/09/2025, 10:37

Decisão

•22/04/2025, 18:05

Decisão

•08/04/2025, 13:36

Despacho

•02/08/2024, 17:01