Execução Fiscal 0506164-97.2005.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2005

Valor da Causa

R$ 1.394,08

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Autor

REINALDO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL NEVES BARBOSA CARRILLO

OAB/SP 218331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/01/2026, 14:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/04/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rachel Neves Barbosa Carrillo (OAB 218331/SP) Processo 0506164-97.2005.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Reinaldo Moreira dos Santos - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/04/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 01:29

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/07/2023, 15:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2019, 14:30

Todas as movimentações(35)

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/01/2026, 14:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Despacho

•24/06/2019, 14:30

Decisão

•11/06/2019, 15:05

24/04/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rachel Neves Barbosa Carrillo (OAB 218331/SP) Processo 0506164-97.2005.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Reinaldo Moreira dos Santos - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/04/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 01:29

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/07/2023, 15:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2019, 14:30

Bloqueio/penhora on line

11/06/2019, 17:13

Bloqueio/penhora on line

11/06/2019, 15:05

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2019, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2019, 11:21

Ato ordinatório

03/04/2019, 10:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/03/2019, 11:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/03/2019, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2017, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2017, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2017, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2017, 14:38

Ato ordinatório

30/06/2017, 12:24

Decisão

22/06/2017, 12:41

Recebidos os Autos da Conclusão

22/06/2017, 12:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/05/2017, 16:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/08/2014, 14:31

Apensado ao processo

20/09/2013, 11:59

Mudança de Classe Processual

12/02/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

14/10/2005, 07:23