Tutela Cautelar Antecedente 1005560-13.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.863,83

Órgão julgador

01 Civel de Limeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Irineu Jorge Fava 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Irineu Jorge Fava

Partes do Processo

VENTURA INTERIORES LTDA.

CNPJ

Autor

NUCLEO CASA MARKETING EIRELI ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUY JOSE DA SILVA

OAB/GO 15048·CPF·Representa: Autor

PAULA VAZ SCHIAVOLIN

OAB/SP 323112·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MESQUITA

OAB/SP 193189·CPF·Representa: Réu

RODRIGO QUINTINO PONTES

OAB/SP 274196·CPF·Representa: Réu

BRUNO MOREIRA

OAB/SP 253204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:09

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

19/12/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:05

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 12:00

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:09

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

19/12/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:59

Decisão

•20/10/2025, 16:52

13/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:05

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 13:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paula Vaz Schiavolin (OAB 323112/SP), Ruy Jose da Silva (OAB 15048/GO) Processo 1005560-13.2023.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ventura Interiores Ltda. - Reqdo: Nucleo Casa Marketing Eireli Me - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 524 do CPC. A petiçãointermediária deverá ser apresentada na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. O sistema adotará a tramitação em apartado, com numeração própria. A parte exequente (caso não seja beneficiária da gratuidade) deverá comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária já no início da fase de cumprimento de sentença (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) com o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023). Nos casos em que a parte exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensada do adiantamento, e o executado tenha sido condenado nos ônus da sucumbência, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Aguarde-se por 30 dias corridos. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo supra, desde que recolhidas as eventuais custas pendentes do presente feito, o que será certificado, arquivem-se os autos. Int.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2025, 08:01

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:16

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 10:10

Recebido o recurso

21/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

19/05/2024, 23:38

Mudança de Magistrado

19/05/2024, 23:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/05/2024, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:29

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:40

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção

10/03/2024, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 10:39

Mudança de Magistrado

17/01/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:27

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de Réplica

17/11/2023, 12:25

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 00:41

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 09:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2023, 09:24

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:45

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de Réplica

10/10/2023, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2023, 20:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 03:01

Expedição de Carta.

15/08/2023, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2023, 09:38

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:42

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/06/2023, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 09:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2023, 09:11

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:42

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 05:32

Expedição de Carta.

14/06/2023, 17:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 14:20

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 09:40

Ato ordinatório

02/06/2023, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2023, 05:11

Expedição de Carta.

23/05/2023, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2023, 05:31

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 02:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/05/2023, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:40

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2023, 17:05

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:23

Decisão

•23/04/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:53

Decisão

•21/05/2024, 09:43

Sentença

•10/03/2024, 23:36

Despacho

•17/10/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:43

Despacho

•10/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:25

Despacho

•20/06/2023, 09:11

Decisão

•14/06/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:04

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:59

Decisão

•20/10/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:23

Decisão

•23/04/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:53

Decisão

•21/05/2024, 09:43

Sentença

•10/03/2024, 23:36

Despacho

•17/10/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:43

Despacho

•10/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:25

Despacho

•20/06/2023, 09:11

Decisão

•14/06/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:00

Decisão

•02/05/2023, 17:05