Procedimento Comum Cível 1016295-66.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Piracicaba 2° Grau · TJSP · Apelação Cível 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 33ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/12/2025, 15:33

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

18/12/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/12/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 21:42

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 09:06

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

09/09/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:14

Todas as movimentações(86)

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/12/2025, 15:33

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

18/12/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 08:53

Decisão

•16/05/2025, 09:46

17/12/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

02/10/2025, 21:42

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 09:06

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

09/09/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:14

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:01

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:45

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1016295-66.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giane Almeida Ramos - Reqdo: Lojas Renner - Vistos. Fl. 251: Indefiro o pedido de remessa dos autos ao Juizado Especial Cível local, uma vez que não pode ser utilizado como subterfúgio ao não pagamento das custas. A opção da parte deve ser feita no momento da distribuição e não depois de negada a gratuidade, tratando-se de tentativa de burla à decisão. Recolha as custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1016295-66.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giane Almeida Ramos - Reqdo: Lojas Renner - Vistos. A requerente juntou apenas extrato da sua conta no banco CAIXA, porém em consulta ao sistema SNIPER é possível verificar que possui outras contas ativas que não foram juntadas aos autos, entre elas: ITAÚ UNIBANCO S.A., MERCADO PAGO IP LTDA., NU PAGAMENTOS - IP, BCO BRADESCO S.A., 99PAY IP S.A., BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. O que evidencia omissão de patrimônio. Posto isso, indefiro os benefícios da assistência judiciária. Recolha as custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. Consigno, ainda, que em caso de eventual interposição de agravo de instrumento, a ausência de notícia sobre a interposição e/ou de decisão preliminar ao julgamento de recurso (CPC, art. 101, 1º) acarretará o cancelamento da distribuição e, ainda que a decisão seja reformada, não será possível reativar o processo, tornando necessária nova distribuição. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:49

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

23/04/2025, 07:47

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 01:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2025, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 01:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 13:41

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2025, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/11/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões

04/11/2024, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2024, 05:02

Juntada de Certidão

04/10/2024, 06:28

Expedição de Carta.

03/10/2024, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 13:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 12:46

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/10/2024, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 01:06

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

13/09/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 14:31

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 10:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2024, 15:27

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 07:46

Decisão

•07/05/2025, 17:20

Decisão

•23/04/2025, 07:47

Decisão

•09/04/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:54

Despacho

•21/02/2025, 13:41

Despacho

•02/10/2024, 12:46

Sentença

•13/09/2024, 17:02

Decisão

•20/08/2024, 10:08

Decisão

•25/07/2024, 15:27