Apelação Criminal 1500384-60.2023.8.26.0137 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Freddy Lourenço Ruiz Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Unica de Cerquilho

Partes do Processo

SANDRA FAUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA FAUSTINO DE OLIVEIRA

Autor

OUTRO RG: 41.910.132-9

Terceiro

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM

OAB/SP 394933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Informação

22/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:47

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

20/06/2024, 11:53

Publicado em

19/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

18/06/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:07

Acórdão registrado

14/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

14/06/2024, 16:01

Julgado virtualmente

14/06/2024, 15:49

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:53

Despacho

10/05/2024, 20:20

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:25

Todas as movimentações(34)

Informação

22/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:47

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

20/06/2024, 11:53

Documentos

Acórdão

•14/06/2024, 15:49

Despacho

•10/05/2024, 20:20

Publicado em

19/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

18/06/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:07

Acórdão registrado

14/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

14/06/2024, 16:01

Julgado virtualmente

14/06/2024, 15:49

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:53

Despacho

10/05/2024, 20:20

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:25

Julgamento Virtual Iniciado

10/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:05

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:34

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)

15/04/2024, 11:23

Recebidos os Autos do MP

15/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 18:35

Publicado em

01/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

22/03/2024, 16:26

Informação

22/03/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 10:38

Publicado em

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

18/03/2024, 07:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

18/03/2024, 07:31

Processo Cadastrado

15/03/2024, 12:34

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

15/03/2024, 11:53