Apelação Criminal 1500441-16.2024.8.26.0599 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Eduardo Crescenti Abdalla

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Unica de Cerquilho

Partes do Processo

DANIEL CALDANA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:03

Baixa Definitiva

26/08/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2024, 12:45

Julgamento

01/08/2024, 12:42

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:08

Conclusos para decisão

30/07/2024, 20:31

Todas as movimentações(31)

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:03

Baixa Definitiva

26/08/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/08/2024, 12:42

Despacho

•30/07/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2024, 12:45

Julgamento

01/08/2024, 12:42

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:08

Conclusos para decisão

30/07/2024, 20:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024, 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 19:40

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

19/07/2024, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2024, 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 19:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/07/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:50

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:09

Despacho

•18/07/2024, 19:16