Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005887-71.2009.8.26.0091 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005887-71.2009.8.26.0091 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício.

19/10/2024, 16:16

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 17:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB 321575/SP), Flavio Jose Gonçalves da Luz (OAB 1291/AC) Processo 0005887-71.2009.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Declarante: Francisco Francenildo Alexandre Marques - Vistos. Expeça-se ofício ao IIRGD. Tendo em vista que o réu foi assistido pela Defensoria Pública ou por advogado dativo e em analogia ao art. 98 do CPC: "Art. 98.A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:40

Determinado o Arquivamento

30/08/2023, 14:29

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:58

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 20:32

Juntada de Mandado

29/06/2023, 20:32

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/01/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 14:42

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 14:29

Sentença

•11/01/2023, 14:42

—

Partes do Processo(8)

Expedição de Ofício.

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Expedição de Mandado.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

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