Execução de Título Extrajudicial 0047544-31.2003.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0047544-31.2003.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

13/05/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

12/05/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:32

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2026, 10:41

Juntada - SAJ

11/05/2026, 10:40

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/05/2026, 10:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70687075-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/12/2025 22:50

28/12/2025, 22:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1704/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 01:54

Juntada

10/12/2025, 01:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1704/2025Teor do ato: - Recolha a parte autora a(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s)/bloqueios solicitados, no valor de correspondente a 01 (UFESP), calculado por ordem/consulta/sistema, por pessoa e/ou por período, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. - No caso de Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada "teimosinha" - cada 30 dias) o valor correspondente é de 3 UFESP's, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. - Prazo: 15 dias, sob pena extinção/arquivamento. (tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).Advogados(s): Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)

09/12/2025, 11:06

Expedição de documento - UPJ - (Aut) Certidão - Bloqueio de Valores - Encaminhamento

09/12/2025, 10:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - - Recolha a parte autora a(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s)/bloqueios solicitados, no valor de correspondente a 01 (UFESP), calculado por ordem/consulta/sistema, por pessoa e/ou por período, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. - No caso de Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada "teimosinha" - cada 30 dias) o valor correspondente é de 3 UFESP's, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. - Prazo: 15 dias, sob pena extinção/arquivamento. (tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).

09/12/2025, 10:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70557796-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/10/2025 17:08

08/10/2025, 17:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 10:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0895/2024Teor do ato: Vistos. Diante do desinteresse da exequente, proceda-se ao desbloqueio da quantia localizada via SISBAJUD. No mais, nos termos da decisão prolatada nos autos do IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 pelo Exmo. Desembargador Relator do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Ferraz Arruda, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, referentes à matéria discutida no incidente (possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo Civil), TEMA 44, submetido ao regime de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas previsto no artigo 976 e seguintes do CPC. Ainda, com a publicação do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022, em 12/05/2022: COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior que, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 2256317- 05.2020.8.26.0000, do Tema 44 - IRDR - Medida -Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, Relator Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES, em que se discute a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA - REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE A

23/10/2024, 00:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do desinteresse da exequente, proceda-se ao desbloqueio da quantia localizada via SISBAJUD. No mais, nos termos da decisão prolatada nos autos do IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 pelo Exmo. Desembargador Relator do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Ferraz Arruda, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, referentes à matéria discutida no incidente (possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo Civil), TEMA 44, submetido ao regime de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas previsto no artigo 976 e seguintes do CPC. Ainda, com a publicação do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022, em 12/05/2022: COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 03/2022 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC COMUNICA a magistradas, magistrados e responsáveis por varas cíveis, juizados especiais, execuções fiscais e colégios recursais da capital e do interior que, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 2256317- 05.2020.8.26.0000, do Tema 44 - IRDR - Medida -Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, Relator Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES, em que se discute a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA - REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO,

22/10/2024, 21:41

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 231

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70687075-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/12/2025 22:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1704/2025Data da Publicação: 11/12/2025

Juntada

Expedição de documento - UPJ - (Aut) Certidão - Bloqueio de Valores - Encaminhamento

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70557796-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/10/2025 17:08

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