Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004720-02.2023.8.26.0229 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004720-02.2023.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

21/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 0004720-02.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Cosolin Manrique - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 152, em favor da exequente, expedindo-se mandado de levantamento após o trânsito. No mais, considerando a quantidade de MLE a ser expedido por esta Vara e para maior celeridade processual, limito a quantidade de um mandado de levantamento por requisição de RPV/Precatório. Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, levando em conta o elevado número de processo que aguardam expedição e conferência de MLE. Ademais, o processo será encaminhado à fila para expedição de MLE, somente após certificado o trânsito em julgado. Após o trânsito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário juntado às fls. 33 do incidente de RPV. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 0004720-02.2023.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Julio Cesar Cosolin Manrique - Vistos. Considerando o pagamento do RPV, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, expedindo-se o ofício necessário. No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença para fins de levantamento. Int.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/04/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:33

Sentença

•23/04/2025, 10:44

—

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

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