Execução de Alimentos 1006643-72.2015.8.26.0020 - TJSP

Execução de Alimentos 1006643-72.2015.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Protocolo Juntado

14/11/2025, 11:36

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

04/11/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 12:04

Decisão Determinação

17/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Stefan Vegel Filho (OAB 91846/SP), Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB 291934/SP) Processo 1006643-72.2015.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Exeqte: E. C. de J. - Exectdo: D. C. de J. - 1) Feito sentenciado com trânsito em julgado. 2) Fls.203/204: A Defensoria Pública não atuou, nem atua neste feito, protegido pelo segredo de justiça. De acordo com o artigo 189, §1º, do CPC "o direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores". Por outro lado, "o terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação." (artigo 189, §2º, do CPC). As mensagens eletrônicas não esclarecem o interesse jurídico, apenas citam uma decisão proferida em um expediente interno da instituição que não acompanhou a mensagem. Assim sendo, oficie-se em resposta, solicitando-se a comprovação de a Defensoria representar alguma das partes do processo, ou, eventualmente, para demonstrar o interesse jurídico para a obtenção de certidão do dispositivo da sentença, nos termos do artigo 189, §§1º e 2º, do CPC. CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, A SER ENCAMINHADO AO REMETENTE DA MENSAGEM ELETRÔNICA DE FLS. 204. 3) Após, aguarde-se eventual resposta por 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 10:40

Decisão Determinação

23/04/2025, 09:12

Conclusos para despacho

05/04/2025, 09:57

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 11:50

Decisão

•23/04/2025, 09:12

—

Protocolo Juntado

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

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