Cumprimento de sentença 0002951-27.2008.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OZAIR LIONEL DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP 232476·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CHAMELETE NETO

OAB/SP 211012·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO

OAB/SP 260140·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA

OAB/SP 196020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

30/04/2026, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 09:42

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:10

Juntada de Ofício

30/01/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 15:25

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 12:14

Todas as movimentações(231)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

30/04/2026, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:35

Decisão

•29/04/2026, 09:42

29/04/2026, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 09:42

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:10

Juntada de Ofício

30/01/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 15:25

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/12/2025, 17:12

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 20:12

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:45

Juntada de Ofício

17/09/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 05:41

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 05:34

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 17:12

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/07/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 12:21

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP), Flávia Lopes de Faria Ferreira Faleiros Macedo (OAB 260140/SP) Processo 0002951-27.2008.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Exectdo: Ozair Lionel da Silva - Manifeste-se o exequente e o executado quanto ao bloqueio sisbajud.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:35

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/04/2025, 11:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/04/2025, 11:30

Bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 11:30

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 08:13

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:00

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 10:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/08/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

27/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

24/10/2019, 15:02

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 14:46

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2019, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2019, 10:14

Decisão

06/08/2019, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

19/07/2019, 11:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

04/07/2019, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2019, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2019, 12:41

Decisão

28/06/2019, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2019, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2019, 10:01

Decisão

15/05/2019, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2019, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2019, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2019, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2019, 11:08

Decisão

28/01/2019, 10:47

Decisão

23/01/2019, 17:59

Mudança de Classe Processual

22/01/2019, 17:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

14/12/2018, 17:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

22/11/2018, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2018, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2018, 14:02

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 14:00

Ato ordinatório

16/10/2018, 14:00

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

15/10/2018, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

14/06/2018, 15:59

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2018, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2018, 10:44

Decisão

25/05/2018, 15:39

Expedição de Certidão.

18/05/2018, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2018, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2018, 12:24

Proferido Despacho

23/01/2018, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2018, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2017, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2017, 12:24

Julgada improcedente a ação

01/12/2017, 11:15

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 14:14

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 14:14

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 14:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/02/2017, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/02/2017, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2017, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2016, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2016, 11:08

Ato ordinatório

12/12/2016, 10:49

Ato ordinatório

06/12/2016, 11:42

Juntada de Outros documentos

06/12/2016, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2016, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2016, 14:21

Expedição de Ofício.

19/09/2016, 16:34

Proferido Despacho

23/06/2016, 16:21

Juntada de Outros documentos

26/04/2016, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2016, 14:29

Juntada de Outros documentos

08/03/2016, 16:45

Juntada de Mandado

03/09/2015, 15:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/08/2015, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/08/2015, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2015, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2015, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2015, 09:42

Expedição de Mandado.

05/08/2015, 14:00

Ato ordinatório

28/07/2015, 15:01

Ato ordinatório

28/07/2015, 14:59

Juntada de Ofício

28/07/2015, 14:57

Expedição de Certidão.

23/06/2015, 16:10

Expedição de Ofício.

22/05/2015, 09:42

Proferido Despacho

15/05/2015, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2015, 11:00

Proferido Despacho

12/11/2014, 12:14

Expedição de Certidão.

23/09/2014, 10:35

Ato ordinatório

11/08/2014, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2014, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2014, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2014, 15:34

Juntada de Mandado

30/05/2014, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2014, 16:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

20/05/2014, 11:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

15/05/2014, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2014, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2014, 10:57

Expedição de Mandado.

07/05/2014, 18:54

Ato ordinatório

07/05/2014, 16:03

Juntada de Ofício

30/04/2014, 11:15

Juntada de Ofício

30/04/2014, 11:14

Expedição de Ofício.

28/03/2014, 18:03

Expedição de Certidão.

26/03/2014, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2014, 10:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/12/2013, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/11/2013, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2013, 00:00

Proferido Despacho

16/05/2013, 00:00

Carga Outro

10/05/2013, 09:17

Recebimento de Carga

02/04/2013, 18:37

Aguardando Providências

02/04/2013, 00:00

Carga Outro

17/08/2011, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

17/08/2011, 00:00

Aguardando Remessa

12/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

20/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/07/2011, 00:00

Aguardando Publicação

11/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

08/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/06/2011, 00:00

Aguardando Publicação

09/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

07/06/2011, 16:34

Carga ao Advogado

06/05/2011, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

05/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

04/05/2011, 11:24

Expedição de Certidão.

03/05/2011, 17:08

Despacho Proferido

03/05/2011, 00:00

Sentença Proferida

03/05/2011, 00:00

Carga Outro

02/05/2011, 10:02

Conclusos para julgamento

29/04/2011, 00:00

Aguardando Prazo

12/04/2011, 00:00

Aguardando Prazo

24/02/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/02/2011, 00:00

Aguardando Publicação

21/02/2011, 00:00

Despacho Proferido

18/02/2011, 00:00

Aguardando Perícia

25/01/2011, 00:00

Recebimento de Carga

13/01/2011, 10:48

Aguardando Prazo

13/01/2011, 00:00

Carga ao Advogado

17/12/2010, 16:12

Despacho Proferido

16/12/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

16/12/2010, 00:00

Aguardando Perícia

03/11/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

11/11/2008, 00:00

Despacho Proferido

20/08/2008, 00:00

Recebimento de Carga

07/08/2008, 12:26

Carga ao Advogado

01/08/2008, 15:13

Aguardando Manifestação do Autor

28/07/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

11/06/2008, 00:00

Recebimento de Carga

09/06/2008, 15:02

Carga à Vara Interna

09/06/2008, 14:48

Distribuído por sorteio

09/06/2008, 11:32

Despacho Proferido

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