Monitória 1009819-47.2024.8.26.0019 - TJSP

Monitória 1009819-47.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/12/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), José Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 1009819-47.2024.8.26.0019 - Monitória - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Reqdo: Jotaele Jeans Comercio de Roupas Ltda - Assim, rejeito os embargos monitórios interpostos por Jotaele Jeans Comercio de Roupas LTDA e constituo de pleno direito o título executivo judicial, pelo valor de R$ 1.830.797,17, convertendo-se o mandado inicial em mandado de execução. Arbitro em 10% os honorários advocatícios para esta fase processual, observado o benefício da Justiça Gratuita, que ora defiro a requerida. Prossiga-se a ação na forma prevista no Título II do Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil, devendo o(a) autor(a), após o trânsito em julgado, formular seu pedido apresentando-o como Incidente de Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observando-se o disposto no artigo 524 do citado Estatuto Processual e a previsão contida no artigo 1286, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se, e após a interposição do incidente, arquivem-se os presentes autos com a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado supramencionado. P.I.C. prosseguindo-se para a fase da execução.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:30

Julgada Procedente a Ação

14/05/2025, 09:53

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:26

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:42

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente a Ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(43)