Execução de Título Extrajudicial 1002804-94.2024.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002804-94.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2026, 11:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2025, 14:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1129/2025Data da Publicação: 16/10/2025

15/10/2025, 01:35

Juntada

15/10/2025, 01:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1129/2025Teor do ato: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo celebrado pelas partes à fl. 117. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo (art. 922 do CPC), devendo as partes informar nos autos o seu integral cumprimento em até 05 dias subsequentes à data final acordada, sob pena de reconhecimento tácito. Após, tornem os autos conclusos para fins de determinar o cancelamento dos bloqueios de transferência de veículos de fl. 68 e extinção.Advogados(s): Thiago Lombardi Laurato (OAB 273723/SP)

14/10/2025, 17:16

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo celebrado pelas partes à fl. 117. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo (art. 922 do CPC), devendo as partes informar nos autos o seu integral cumprimento em até 05 dias subsequentes à data final acordada, sob pena de reconhecimento tácito. Após, tornem os autos conclusos para fins de determinar o cancelamento dos bloqueios de transferência de veículos de fl. 68 e extinção.

14/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:21

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WLRA.25.70178825-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 13/10/2025 16:09

13/10/2025, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1115/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 05:30

Juntada

13/10/2025, 05:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1115/2025Teor do ato: Fl. 113: Esclareça a exequente no prazo de 05 dias. A inércia acarretará a imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e a extinção do feito.Advogados(s): Thiago Lombardi Laurato (OAB 273723/SP)

10/10/2025, 18:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 113: Esclareça a exequente no prazo de 05 dias. A inércia acarretará a imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e a extinção do feito.

10/10/2025, 17:34

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:11

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:24

Documentos

DECISÃO

•14/10/2025, 16:55

DESPACHO

•10/10/2025, 17:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0168/2024Teor do ato: CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, a dívida de R$ 29.553,24, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, prossiga-se a execução com os procedimentos constritivos de praxe (pela via eletrônica com Sisbajud, Renajud e Infojud), inclusive bloqueando-se a transferência de eventuais veículos sem restrições e realizando-se PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Realizada a PENHORA, INTIME(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para oferecimento de embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil c.c. art. 12-A da Lei nº 9.099/95, ficando desde já dispensada a audiência de conciliação do art. 53, § 1º, da referida Lei. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) ADVERTIDO(A)(S) de que: -A) "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial", conforme Enunciados nº 117 do FONAJE, nº 8 do FOJESP e nº 44 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, e inteligência dos artigos 52, inciso IX e 53, § 1º da Lei nº 9.099/95; e -B) A improcedência de eventuais embargos poderá acarretar na condenação em custas desta execução, conforme art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95, além de outras penalidades previstas em lei. Registre-se que o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão), alternativamente, até o término do prazo para embargos, reconhecer o crédito do(a) exequente e, comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor exequendo, requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará

25/03/2024, 12:09

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, a dívida de R$ 29.553,24, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, prossiga-se a execução com os procedimentos constritivos de praxe (pela via eletrônica com Sisbajud, Renajud e Infojud), inclusive bloqueando-se a transferência de eventuais veículos sem restrições e realizando-se PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Realizada a PENHORA, INTIME(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para oferecimento de embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil c.c. art. 12-A da Lei nº 9.099/95, ficando desde já dispensada a audiência de conciliação do art. 53, § 1º, da referida Lei. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) ADVERTIDO(A)(S) de que: -A) "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial", conforme Enunciados nº 117 do FONAJE, nº 8 do FOJESP e nº 44 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, e inteligência dos artigos 52, inciso IX e 53, § 1º da Lei nº 9.099/95; e -B) A improcedência de eventuais embargos poderá acarretar na condenação em custas desta execução, conforme art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95, além de outras penalidades previstas em lei. Registre-se que o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão), alternativamente, até o término do prazo para embargos, reconhecer o crédito do(a) exequente e, comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor exequendo, requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa

25/03/2024, 11:03

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1129/2025Data da Publicação: 16/10/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WLRA.25.70178825-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 13/10/2025 16:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1115/2025Data da Publicação: 14/10/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1115/2025Teor do ato: Fl. 113: Esclareça a exequente no prazo de 05 dias. A inércia acarretará a imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e a extinção do feito.Advogados(s): Thiago Lombardi Laurato (OAB 273723/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 113: Esclareça a exequente no prazo de 05 dias. A inércia acarretará a imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e a extinção do feito.

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

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