Execução da Pena 0002384-52.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Birigui

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CLAUDINEIA CAROLINE RECHE DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA DOS SANTOS BONGARTI

OAB/SP 447149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

19/04/2026, 21:15

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 00:40

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 02:31

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 03:51

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

26/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 16:52

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:27

Todas as movimentações(134)

Suspensão do Prazo

19/04/2026, 21:15

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 00:40

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 02:31

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 03:51

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

26/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 16:52

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 13:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/02/2024, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2024, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2024, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/02/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/02/2024, 17:20

Conclusos para decisão

09/02/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 11:39

Concedida Progressão de regime

20/01/2024, 11:39

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 01:16

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2024, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 19:53

Declarada a Remição

09/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:13

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:47

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:13

Concedida Progressão de regime

23/10/2023, 15:12

Conclusos para decisão

23/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:49

Homologado o Cálculo

20/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2023, 16:53

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássia dos Santos Bongarti (OAB 447149/SP) Processo 0002384-52.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: CLAUDINEIA CAROLINE RECHE DAS NEVES - Vistos. Elabore-se cálculo de 1/8, com base no art. 112, § 3º, inciso III, da LEP, incluído pela Lei 13.769/2018, dando-se vista às partes. São José do Rio Preto, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:08

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2023, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2023, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2023, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/07/2023, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 09:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/06/2023, 14:58

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 08:45

Juntada de Ofício

20/04/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:27

Homologado o Cálculo

10/03/2023, 18:26

Conclusos para decisão

10/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2023, 11:33

Realizado Cálculo

03/03/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:01

Expedição de Ofício.

28/02/2023, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2023, 11:54

Distribuído por competência exclusiva

28/02/2023, 09:59

Despacho

•01/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:02

Decisão

•09/02/2024, 17:20

Decisão

•20/01/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:21

Decisão

•09/01/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:47

Decisão

•23/10/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:06

Decisão

•20/09/2023, 16:48

Despacho

•13/09/2023, 16:53

Despacho

•30/08/2023, 15:24

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 10:11

Despacho

•01/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:02

Decisão

•09/02/2024, 17:20

Decisão

•20/01/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:21

Decisão

•09/01/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:47

Decisão

•23/10/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:06

Decisão

•20/09/2023, 16:48

Despacho

•13/09/2023, 16:53

Despacho

•30/08/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:38

Decisão

•30/06/2023, 14:58

Decisão

•10/03/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:54

Sentença

•28/02/2023, 09:58

Decisão

•28/02/2023, 09:58