Execução de Título Extrajudicial 1005850-62.2022.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005850-62.2022.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

04/05/2026, 18:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 438021189, Subguia 438295163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

04/05/2026, 12:57

Juntada - Guia Gerada - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Guia 438021189 - R$ 115,26

29/04/2026, 12:20

Link para pagamento - Guia: 438021189, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=438295163&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611777365321782049430448588106&idProcessoParte=611777365321782049430448589896&sinEmModal=N&hash=bd5e2a4877023f76eefb8f9760b1096a'>438295163</a>

29/04/2026, 12:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 06:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 02:48

Juntada

10/04/2026, 02:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0589/2026Teor do ato: À parte autora, providenciar recolhimento da taxa de pesquisa, prazo cinco (05) dias. Intime-se.Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP)

09/04/2026, 17:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - À parte autora, providenciar recolhimento da taxa de pesquisa, prazo cinco (05) dias. Intime-se.

09/04/2026, 15:56

Bloqueio/penhora on line - SAJ

09/04/2026, 10:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0577/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 00:35

Juntada

09/04/2026, 00:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0577/2026Teor do ato: Recolha a parte exequente, no prazo de 05 dias, a taxa de pesquisa.Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP)

08/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha a parte exequente, no prazo de 05 dias, a taxa de pesquisa.

08/04/2026, 10:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70039762-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/04/2026 17:54

02/04/2026, 17:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 10:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0990/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 227/228: O Aviso de Recebimento de fls. 223 foi assinado por terceiro e não se enquadra nos moldes do artigo 248, §2º e §4º do CPC. Portanto, a citação não pode ser considerada válida. Nesse sentido: "Cumprimento de sentença - Extinção - Citação - Nulidade - Pessoa física - Carta citatória recebida por terceira pessoa - Inadmissibilidade - Art. 248, § 1º do CPC - Necessidade de que o aviso de recebimento seja entregue diretamente ao destinatário, que deverá assiná-lo - Sentença mantida - Recurso improvido". (TJSP Apelação Cível 0008440-04.2018.8.26.0309; Relator (a): Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/01/2020; Data de Registro: 21/01/2020) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA - Cumprimento de sentença - Insurgência contra a decisão que rejeitou liminarmente a impugnação oferecida pelas agravantes, entendendo pela regularidade da citação - NULIDADE DA CITAÇÃO - Hipótese em que o aviso de recebimento foi subscrito por pessoa diversa das citandas - Art. 248, § 1º, do CPC, que determina que a citação por correio de pessoa física deve ser realizada pessoalmente, exigindo-se a assinatura do citando no recibo - Nulidade do ato citatório - Anulação dos atos processuais praticados - Retorno à Vara de Origem - Respeito ao contraditório e à ampla defesa - Abertura do prazo para apresentação de resposta à ação a partir da publicação desta decisão - Recurso provido, com determinação". (TJSP Agravo de Instrumento 3006962-22.2022.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2023; Data de Registro: 16/02/2023) Assim, expeça-se mandado para citação do executado, no mesmo endereço de fls. 223, após recolhimento da guia de diligências do Oficial de Justiça. Intime-se.Advogados(s): Nelson Wili

18/09/2025, 12:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 227/228: O Aviso de Recebimento de fls. 223 foi assinado por terceiro e não se enquadra nos moldes do artigo 248, §2º e §4º do CPC. Portanto, a citação não pode ser considerada válida. Nesse sentido: "Cumprimento de sentença - Extinção - Citação - Nulidade - Pessoa física - Carta citatória recebida por terceira pessoa - Inadmissibilidade - Art. 248, § 1º do CPC - Necessidade de que o aviso de recebimento seja entregue diretamente ao destinatário, que deverá assiná-lo - Sentença mantida - Recurso improvido". (TJSP Apelação Cível 0008440-04.2018.8.26.0309; Relator (a): Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/01/2020; Data de Registro: 21/01/2020) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA - Cumprimento de sentença - Insurgência contra a decisão que rejeitou liminarmente a impugnação oferecida pelas agravantes, entendendo pela regularidade da citação - NULIDADE DA CITAÇÃO - Hipótese em que o aviso de recebimento foi subscrito por pessoa diversa das citandas - Art. 248, § 1º, do CPC, que determina que a citação por correio de pessoa física deve ser realizada pessoalmente, exigindo-se a assinatura do citando no recibo - Nulidade do ato citatório - Anulação dos atos processuais praticados - Retorno à Vara de Origem - Respeito ao contraditório e à ampla defesa - Abertura do prazo para apresentação de resposta à ação a partir da publicação desta decisão - Recurso provido, com determinação". (TJSP Agravo de Instrumento 3006962-22.2022.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2023; Data de Registro: 16/02/2023) Assim, expeça-se mandado para citação do executado, no mesmo endereço de fls. 223, após recolhimento da guia de diligências do Oficial de Justiça. Intime-se.

18/09/2025, 11:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0706/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 137/138 e 143: Recebo como emenda à inicial, o que faço para determinar a conversão da presente ação em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Anote-se e retifique-se os assentos cartorários. Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do Código de Processo Civil), fixando-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito (art. 827caputdo Código de Processo Civil), os quais, em caso de integral pagamento em referido prazo, ficam reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverá constar do mandado de citação também a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil) e respectivo cônjuge, caso a constrição recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do Código de Processo Civil). Se o(a) executado(a) fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, deverão os Srs. Oficiais de Justiça responsáveis arrombar cômodos e móveis em que se presuma estarem os bens, de tudo lavrando auto circunstanciado, podendo, inclusive, requisitar força policial, independentemente de requerimento ao juízo, nos termos do artigo 846, §§ 1º a 4º do Código de Processo Civil. Da juntada do mandado de citação aos autos, fluirá automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para eventual oposição de embargos (art. 915), em cujo interregno, sendo por ela reconhecido o crédito dos exequentes e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a executada requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de

04/10/2024, 13:12

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Fls. 137/138 e 143: Recebo como emenda à inicial, o que faço para determinar a conversão da presente ação em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Anote-se e retifique-se os assentos cartorários. Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do Código de Processo Civil), fixando-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito (art. 827caputdo Código de Processo Civil), os quais, em caso de integral pagamento em referido prazo, ficam reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverá constar do mandado de citação também a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil) e respectivo cônjuge, caso a constrição recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do Código de Processo Civil). Se o(a) executado(a) fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, deverão os Srs. Oficiais de Justiça responsáveis arrombar cômodos e móveis em que se presuma estarem os bens, de tudo lavrando auto circunstanciado, podendo, inclusive, requisitar força policial, independentemente de requerimento ao juízo, nos termos do artigo 846, §§ 1º a 4º do Código de Processo Civil. Da juntada do mandado de citação aos autos, fluirá automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para eventual oposição de embargos (art. 915), em cujo interregno, sendo por ela reconhecido o crédito dos exequentes e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a executada requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Ex

04/10/2024, 13:04

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Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 438021189, Subguia 438295163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

Juntada - Guia Gerada - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Guia 438021189 - R$ 115,26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0589/2026Teor do ato: À parte autora, providenciar recolhimento da taxa de pesquisa, prazo cinco (05) dias. Intime-se.Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - À parte autora, providenciar recolhimento da taxa de pesquisa, prazo cinco (05) dias. Intime-se.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0577/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0577/2026Teor do ato: Recolha a parte exequente, no prazo de 05 dias, a taxa de pesquisa.Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha a parte exequente, no prazo de 05 dias, a taxa de pesquisa.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70039762-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/04/2026 17:54

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