Cumprimento de sentença 0017460-91.2023.8.26.0002 - TJSP

Baixa Definitiva

15/01/2026, 12:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2025, 12:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1980/2025Data da Publicação: 11/11/2025

10/11/2025, 01:11

Juntada

10/11/2025, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1980/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20251107105556087643, em favor da parte executada), no valor nominal de R$ 5.000,00, nos termos da despacho de fls. 65, e formulário de fls. 57, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis.Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Danielly da Conceição Silva (OAB 474265/SP)

07/11/2025, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20251107105556087643, em favor da parte executada), no valor nominal de R$ 5.000,00, nos termos da despacho de fls. 65, e formulário de fls. 57, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis.

07/11/2025, 10:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1946/2025Data da Publicação: 06/11/2025

05/11/2025, 05:07

Juntada

05/11/2025, 05:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1946/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento pelo executado, conforme decisão de fl. 35. Após, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Danielly da Conceição Silva (OAB 474265/SP)

04/11/2025, 15:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento pelo executado, conforme decisão de fl. 35. Após, arquivem-se os autos. Int.

04/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:31

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

23/10/2025, 16:16

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70914974-8Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 23/09/2025 09:05

23/09/2025, 09:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1470/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 05:09

Juntada

17/09/2025, 05:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1470/2025Teor do ato: Conforme COMUNICADO 41/2024, providencie a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Obs.: o processo está extinto.Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Danielly da Conceição Silva (OAB 474265/SP)

16/09/2025, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Conforme COMUNICADO 41/2024, providencie a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Obs.: o processo está extinto.

16/09/2025, 13:59

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70760580-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 08/08/2025 18:16

08/08/2025, 19:09

Arquivamento - SAJ - Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

02/08/2024, 14:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível

02/08/2024, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0579/2024Data da Publicação: 10/07/2024Número do Diário: 4002

05/07/2024, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0579/2024Teor do ato: Vistos. A presente execução foi extinta por decisão imodificável, dado que não interposto recurso contra ela. Entendendo que houve superveniente restabelecimento da tutela provisória e que ela está a ser descumprida, cabe aos autores o requerimento de nova execução. Anote-se a extinção deste expediente e arquivem-se estes autos. Int.Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Danielly da Conceição Silva (OAB 474265/SP)

04/07/2024, 00:14

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A presente execução foi extinta por decisão imodificável, dado que não interposto recurso contra ela. Entendendo que houve superveniente restabelecimento da tutela provisória e que ela está a ser descumprida, cabe aos autores o requerimento de nova execução. Anote-se a extinção deste expediente e arquivem-se estes autos. Int.

03/07/2024, 16:24

Conclusos para despacho

27/03/2024, 17:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

01/03/2024, 17:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71077471-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/12/2023 18:24

06/12/2023, 18:26

Juntado - Ofício

04/12/2023, 17:16

Juntado - Ofício

04/12/2023, 17:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0996/2023Data da Publicação: 17/11/2023Número do Diário: 3860

15/11/2023, 02:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0996/2023Teor do ato: Providencie o executado a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido, para posterior expedição de guia eletrônica em seu favor.Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Danielly da Conceição Silva (OAB 474265/SP)

14/11/2023, 12:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o executado a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido, para posterior expedição de guia eletrônica em seu favor.

14/11/2023, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0745/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Danielly da Conceição Silva (OAB 474265/SP) Processo 0017460-91.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriana Maria da Silva, Renan Silva Pascoal - Exectda: Banco Pan S/A - Vistos. Em razão da decisão reproduzida nas fls. 31/33, pela qual declarada insubsistente a tutela provisória que ensejou a multa cobrada, julgo prejudicada a presente execução. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 30 pelo executado. Comande-se à Se

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0745/2023Teor do ato: Vistos. Em razão da decisão reproduzida nas fls. 31/33, pela qual declarada insubsistente a tutela provisória que ensejou a multa cobrada, julgo prejudicada a presente execução. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 30 pelo executado. Comande-se à Serasa o restabelecimento da publicidade da inscrição em cadastro de devedores suspensa por força da decisão de fl. 18. Anote-se a extinção deste expediente e arquivem-se estes autos. Int.Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Danielly da Conceição Silva (OAB 474265/SP)

31/08/2023, 00:20

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em razão da decisão reproduzida nas fls. 31/33, pela qual declarada insubsistente a tutela provisória que ensejou a multa cobrada, julgo prejudicada a presente execução. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 30 pelo executado. Comande-se à Serasa o restabelecimento da publicidade da inscrição em cadastro de devedores suspensa por força da decisão de fl. 18. Anote-se a extinção deste expediente e arquivem-se estes autos. Int.

30/08/2023, 15:37

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:54

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

29/08/2023, 15:25

Juntada - SAJ

29/08/2023, 15:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70685855-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/08/2023 11:40

10/08/2023, 11:48

Juntado - Ofício

24/07/2023, 10:09

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WSTA.23.70610946-8Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da SentençaData: 20/07/2023 08:07

20/07/2023, 08:15

Juntado - Ofício

14/07/2023, 10:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0574/2023Data da Publicação: 13/07/2023Número do Diário: 3776

12/07/2023, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0574/2023Teor do ato: Vistos. Retifique-se o cadastro deste expediente, anotando-se que se trata de execução provisória. Para efetivação da tutela antecipada, determino que se comande à Serasa, por via eletrônica, a suspensão da publicidade do apontamento demonstrado na fl. 14. No prazo de quinze dias, o executado deverá comprovar o depósito da quantia exigida, sob pena de penhora. Se o depósito não for feito nesse prazo, a quantia será acrescida de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, os quais incidirão no saldo em caso de pagamento parcial. Int.Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386S/P), Danielly da Conceição Silva (OAB 474265/SP)

11/07/2023, 09:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Retifique-se o cadastro deste expediente, anotando-se que se trata de execução provisória. Para efetivação da tutela antecipada, determino que se comande à Serasa, por via eletrônica, a suspensão da publicidade do apontamento demonstrado na fl. 14. No prazo de quinze dias, o executado deverá comprovar o depósito da quantia exigida, sob pena de penhora. Se o depósito não for feito nesse prazo, a quantia será acrescida de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, os quais incidirão no saldo em caso de pagamento parcial. Int.

10/07/2023, 22:09

Conclusos para despacho

10/07/2023, 08:27

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1055757-87.2022.8.26.0002 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

05/07/2023, 11:00

Execução iniciada - Processo principal: 1055757-87.2022.8.26.0002

05/07/2023, 10:59

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1980/2025Data da Publicação: 11/11/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1946/2025Data da Publicação: 06/11/2025

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento pelo executado, conforme decisão de fl. 35. Após, arquivem-se os autos. Int.

Conclusos para despacho

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70914974-8Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 23/09/2025 09:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1470/2025Data da Publicação: 18/09/2025

Juntada

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