Procedimento Comum Cível 1000475-82.2023.8.26.0696 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000475-82.2023.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/06/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/04/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Luís Maschio (OAB 356550/SP), Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP) Processo 1000475-82.2023.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Estelina de Freitas Galbiati - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do Município. 2. Providencie a parte autora/vencedora o peticionamento eletrônico para cumprimento de sentença, com observância do Comunicado CG nº 1789/2017, que disciplina seu processamento de forma incidental, no prazo de 15 dias, comunicando-se nestes autos. 3. No silêncio e decorridos trinta (30) dias, arquivem-se os autos provisoriamente (código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a", observadas as anotações de praxe. 4. Certifique a serventia a existência de eventuais custas processuais em aberto, intimando-se a parte devedora para pagamento. 5. Em caso de não pagamento, expeça-se a certidão de inscrição na dívida ativa em nome do(s) devedor(es) e encaminhe eletronicamente à PGE para que adote as providências devidas. 6. Não havendo custas pendentes e, providenciado a distribuição de incidente de cumprimento de sentença, certifique-se e arquivem-se os autos definitivamente (código 61615), observadas as anotações de praxe. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 11:09

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/06/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2024, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 10:43

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 11:09

Decisão

•04/06/2024, 10:22

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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