Cumprimento de sentença 0009226-07.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.137,15

Órgão julgador

07 Civel de Campinas

Partes do Processo

EUNICE AMELIA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO CASTRO LYRIO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MIORIM

OAB/SP 76687·CPF·Representa: Autor

ANDREA LUIZA LYRIO DE ALMEIDA

OAB/SP 223050·CPF·Representa: Réu

QUELI DE ALENCAR RUIZ SANFELISSE

OAB/SP 386139·CPF·Representa: Réu

BARBARA RUIZ SANFELISSE

OAB/SP 437809·CPF·Representa: Réu

VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/SP 274226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/10/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 16:11

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

13/08/2025, 15:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2025, 14:01

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:55

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/10/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 08:26

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 16:11

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

13/08/2025, 15:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2025, 14:01

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 17:06

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:55

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 05:44

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrea Luiza Lyrio de Almeida (OAB 223050/SP), Luiz Fernando Miorim (OAB 76687/SP), Queli de Alencar Ruiz Sanfelisse (OAB 386139/SP), Barbara Ruiz Sanfelisse (OAB 437809/SP) Processo 0009226-07.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eunice Amélia da Silva - Exectdo: Antonio Castro Lyrio de Almeida - Determino à parte exequente que recolha a taxa judiciária 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, em virtude da instauração da fase de cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1). Apresente, ainda, nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas", com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 12:11

Determinada a Emenda à Inicial

23/04/2025, 10:39

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2025, 16:10

Decisão

•02/06/2025, 17:06

Decisão

•23/04/2025, 10:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/04/2025, 16:10