Procedimento Comum Cível 0001574-70.2011.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.945,07

Órgão julgador

3 Civel de Hortolandia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ana Luiza Liarte

Partes do Processo

OSCAR DE ALMEIDA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI

OAB/SP 209302·CPF·Representa: Autor

THAIS MATHIAS FLORIO

OAB/SP 354709·CPF·Representa: Autor

WAGNER MANZATTO DE CASTRO

OAB/SP 108111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 18:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 16:35

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:36

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 16:35

Decisão

•24/04/2025, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 18:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 16:35

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/SP), Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP) Processo 0001574-70.2011.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar de Almeida - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para o desarquivamento dos autos, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024), proceda a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento, no valor de 1.212 UFESPs, guia FEDTJ - código 206-2, para posterior apreciação do pedido. Prazo de 15 dias. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 21:21

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/SP), Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP) Processo 0001574-70.2011.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar de Almeida - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - distigitalização

24/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 15:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/04/2025, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 13:36

Reativação do Processo

23/04/2025, 12:22

Processo Desarquivado Sem Reabertura

23/04/2025, 12:20

Arquivado Provisoriamente

20/03/2023, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2023, 23:23

Autos no Prazo

23/01/2023, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2023, 12:04

Remetido ao DJE para Republicação

20/01/2023, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 12:37

Autos no Prazo

06/12/2022, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2022, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2022, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2022, 14:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/08/2022, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

06/08/2022, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/05/2021, 23:56

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/05/2021, 23:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2021, 23:56

Processo Materializado

21/05/2021, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/05/2021, 23:56

Recebidos os Autos do Distribuidor local

21/05/2021, 23:56

Expedição de Certidão.

13/05/2016, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

13/05/2016, 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2016, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2016, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2015, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2015, 09:02

Expedição de Certidão.

17/06/2015, 18:00

Recebido o recurso

17/06/2015, 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/06/2015, 18:38

Juntada de Mandado

15/06/2015, 18:38

Expedição de Certidão.

18/03/2015, 11:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/03/2015, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2015, 10:52

Expedição de Certidão.

17/03/2015, 13:44

Expedição de Mandado.

16/03/2015, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2015, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2015, 08:43

Recebidos os Autos da Conclusão

18/02/2015, 14:23

Expedição de Certidão.

13/02/2015, 17:09

Sentença Completa com Resolução de Mérito

13/02/2015, 17:03

Conclusos para julgamento

18/12/2014, 17:42

Proferido Despacho

18/12/2014, 14:29

Recebidos os Autos da Conclusão

18/12/2014, 11:35

Conclusos para despacho

31/01/2014, 10:52

Conclusos para despacho

28/01/2014, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2014, 17:08

Juntada de Mandado

28/01/2014, 17:07

Suspensão do Prazo

28/09/2013, 05:26

Suspensão do Prazo

31/05/2013, 00:00

Autos no Prazo

03/05/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Central de Mandados

26/04/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2013, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/01/2013, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

14/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2012, 00:00

Proferido Despacho

13/12/2012, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

13/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2012, 00:00

Autos no Prazo

11/09/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2012, 00:00

Juntada de Carta precatória

04/09/2012, 00:00

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/09/2012, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2012, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2012, 00:00

Disponibilizado no DJE

04/09/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2012, 00:00

Suspensão do Prazo

21/12/2011, 00:00

Suspensão do Prazo

21/12/2011, 00:00

Suspensão do Prazo

20/12/2011, 00:00

Autos no Prazo

06/12/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2011, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2011, 00:00

Expedição de Carta precatória.

29/11/2011, 00:00

Expedição de Certidão.

25/11/2011, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

04/10/2011, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

04/10/2011, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

04/10/2011, 00:00

Proferido Despacho

23/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

22/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2011, 00:00

Autos no Prazo

05/08/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2011, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

11/04/2011, 00:00

Proferido Despacho

08/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

11/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

10/02/2011, 00:00