Procedimento Comum Cível 1005554-90.2016.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 16.397,32

Órgão julgador

02 Civel de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

JOSE BICALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA

OAB/SP 318500·CPF·Representa: Autor

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor

CINTHIA FERNANDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA

OAB/SP 318500·CPF·Representa: Autor

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor

CINTHIA FERNANDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS MARTINS

OAB/SP 312460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 08:37

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 1005554-90.2016.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Bicalho dos Santos - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos a fls. 239/250.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:01

Ato ordinatório

23/04/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 09:54

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 08:37

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:59

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 1005554-90.2016.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Bicalho dos Santos - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos a fls. 239/250.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:01

Ato ordinatório

23/04/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 09:54

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 03:55

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2024, 19:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/08/2024, 11:51

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 06:05

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:12

Ato ordinatório

24/07/2024, 17:11

Desentranhado o Documento

11/04/2024, 15:04

Juntada de Certidão

11/04/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2024, 15:02

Desentranhado o Documento

11/04/2024, 15:01

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 15:01

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1100

11/04/2024, 14:59

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:56

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:56

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2024, 14:55

Desentranhado o Documento

11/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1100

11/04/2024, 14:52

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:50

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

27/03/2024, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

11/03/2019, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

11/03/2019, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

03/10/2018, 11:36

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 11:35

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 10:05

Suspensão do Prazo

30/06/2018, 02:43

Juntada de Mandado

14/05/2018, 15:34

Expedição de Mandado.

23/04/2018, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2018, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2018, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2018, 10:43

Ato ordinatório

03/04/2018, 14:23

Juntada de Mandado

26/02/2018, 15:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/02/2018, 09:55

Expedição de Mandado.

05/02/2018, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2018, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2018, 10:55

Julgada improcedente a ação

23/01/2018, 16:34

Conclusos para julgamento

11/10/2017, 17:37

Expedição de Certidão.

14/09/2017, 14:23

Juntada de Mandado

01/08/2017, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2017, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2017, 12:01

Expedição de Mandado.

20/07/2017, 11:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2017, 19:00

Conclusos para despacho

19/07/2017, 11:48

Expedição de Certidão.

21/06/2017, 14:25

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2017, 11:36

Juntada de Mandado

14/06/2017, 17:48

Expedição de Mandado.

31/05/2017, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2017, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2017, 10:20

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2017, 17:44

Conclusos para decisão

02/05/2017, 13:04

Juntada de Decisão

28/04/2017, 16:30

Processo Digitalizado

28/04/2017, 14:46

Recebidos os Autos de Outro Tribunal

28/04/2017, 14:46

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

24/02/2017, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

14/09/2016, 16:51

Processo Materializado

14/09/2016, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/09/2016, 12:15

Expedição de Certidão.

14/09/2016, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2016, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2016, 09:59

Declarada incompetência

18/08/2016, 17:55

Conclusos para decisão

17/08/2016, 16:53

Distribuído por sorteio

17/08/2016, 16:42

Decisão

•02/08/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 11:00

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 14:23

Sentença

•23/01/2018, 16:34

Despacho

•19/07/2017, 19:00

Decisão

•03/05/2017, 17:44

Decisão

•18/08/2016, 17:55