Execução de Título Extrajudicial 1012901-32.2023.8.26.0016 - TJSP

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

06/05/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

05/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 09:21

Decisão interlocutória

04/05/2026, 09:21

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:09

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2026, 14:36

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2026, 21:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

22/01/2026, 22:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.26.70000826-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/01/2026 15:09

13/01/2026, 15:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2372/2025Data da Publicação: 18/12/2025

17/12/2025, 03:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2372/2025Data da Publicação: 18/12/2025

17/12/2025, 03:06

Juntada

17/12/2025, 03:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2372/2025Teor do ato: Fls. 158/159: ciência às partes do bloqueio BACENJUD infrutífero, apesar de aplicado o método "teimosinha" pelo período de 60 dias, realizadas 21 tentativas.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

16/12/2025, 10:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2372/2025Teor do ato: 1.A ficha cadastral da JUCESP, juntada pelo exequente, comprova que o executado Denis Rodrigues Coja constituiu empresa individual sob a denominação 46.536.669 DENIS RODRIGUES COJA. Por se tratar de empresário individual, sem distinção patrimonial entre a pessoa física e a atividade empresarial, desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sendo possível a inclusão direta da empresa no polo passivo da execução. Diante disso, inclua-se o microempresário no polo passivo da presente execução (CNPJ 46.536.669/0001-01). 2. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da empresa individual 46.536.669 DENIS RODRIGUES COJA, CNPJ 46.536.669/0001-01, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, no montante de R$ 5.500,64, na modalidade "teimosinha" pelo período máximo de 60 dias. Constatado bloqueio de ativos financeiros efetue-se a transferência para conta vinculada ao juízo, desbloqueando-se o que exceder o valor da execução, intimando-se o devedor para impugnação/embargos. Constatado o bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio com fundamento no art. 836 do CPC. 3. Negativa a pesquisa, dê-se ciência ao autor e aguarde-se por trinta dias eventual indicação de bens à penhora, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

16/12/2025, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 158/159: ciência às partes do bloqueio BACENJUD infrutífero, apesar de aplicado o método "teimosinha" pelo período de 60 dias, realizadas 21 tentativas.

16/12/2025, 10:14

Juntada - SAJ

16/12/2025, 10:09

Juntada - SAJ

16/12/2025, 10:09

Bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - PRAZO

03/07/2025, 10:23

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:21

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

26/06/2025, 12:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0618/2025Data da Publicação: 17/06/2025

16/06/2025, 06:02

Juntada

16/06/2025, 06:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0618/2025Teor do ato: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Na oportunidade, traga planilha do débito atualizada.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

14/06/2025, 11:00

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Na oportunidade, traga planilha do débito atualizada.

14/06/2025, 10:11

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - PRAZO

08/05/2025, 11:01

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

06/05/2025, 21:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0304/2025Data da Publicação: 09/04/2025Número do Diário: 4180

08/04/2025, 06:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0304/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 142. Indefiro a pesquisa requerida por meio da ferramenta SNIPER porque é de ocorrer dentro do sistema SAJ porém ainda não se tem acesso a ela franqueado no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Seu uso será oportunamente implementado no TJSP. Nada obstante haja regulamentação pelo Comunicado 608/2022, é funcionalidade que ainda não está em uso pelo sistema. Além do que, enseja cautela a medida porque implica a quebra de sigilo bancário, medida excepcional a requerer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001, situação ensejadora que, desde já, não se vislumbra na presente execução. Intime-se.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

07/04/2025, 12:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 142. Indefiro a pesquisa requerida por meio da ferramenta SNIPER porque é de ocorrer dentro do sistema SAJ porém ainda não se tem acesso a ela franqueado no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Seu uso será oportunamente implementado no TJSP. Nada obstante haja regulamentação pelo Comunicado 608/2022, é funcionalidade que ainda não está em uso pelo sistema. Além do que, enseja cautela a medida porque implica a quebra de sigilo bancário, medida excepcional a requerer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001, situação ensejadora que, desde já, não se vislumbra na presente execução. Intime-se.

07/04/2025, 11:06

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.25.70051572-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2025 09:22

27/03/2025, 09:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0223/2025Data da Publicação: 19/03/2025Número do Diário: 4165

18/03/2025, 06:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0223/2025Teor do ato: Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão de mandado cumprido negativo de fls. 138, de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

17/03/2025, 00:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão de mandado cumprido negativo de fls. 138, de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito.

14/03/2025, 14:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

05/03/2025, 20:16

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

20/02/2025, 10:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0112/2025Data da Publicação: 13/02/2025Número do Diário: 4143

12/02/2025, 06:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0112/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 131 - Defiro. Providencie-se o necessário. Expedido o mandado de penhora, intime-se o executado para que se manifeste, caso queira, nos termos do art. 841, do CPC. Após, diga a exequente sobre a forma de expropriação do bem, conforme artigos 876 e seguintes, do CPC. Intime-se.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

11/02/2025, 00:08

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Fls. 131 - Defiro. Providencie-se o necessário. Expedido o mandado de penhora, intime-se o executado para que se manifeste, caso queira, nos termos do art. 841, do CPC. Após, diga a exequente sobre a forma de expropriação do bem, conforme artigos 876 e seguintes, do CPC. Intime-se.

10/02/2025, 15:10

Conclusos para despacho

27/11/2024, 23:04

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - PRAZO

27/11/2024, 23:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.24.70173715-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/10/2024 19:19

29/10/2024, 19:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1024/2024Data da Publicação: 29/10/2024Número do Diário: 4080

25/10/2024, 00:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1024/2024Teor do ato: Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar, no prazo legal, sobre o retorno do AR negativo de fls.127 , de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

24/10/2024, 00:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar, no prazo legal, sobre o retorno do AR negativo de fls.127 , de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito.

23/10/2024, 14:34

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA719492399TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Evandro dos Santos Araujo

15/10/2024, 09:10

Juntada

15/10/2024, 09:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.24.70161834-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/10/2024 20:27

10/10/2024, 20:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0930/2024Data da Publicação: 03/10/2024Número do Diário: 4063

02/10/2024, 06:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/10/2024, 06:00

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

01/10/2024, 10:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0930/2024Teor do ato: Apresente a parte interessada memória de cálculo atualizada, a fim de dar andamento à expedição do mandado de penhora.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

01/10/2024, 05:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Apresente a parte interessada memória de cálculo atualizada, a fim de dar andamento à expedição do mandado de penhora.

30/09/2024, 14:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0624/2024Data da Publicação: 15/07/2024Número do Diário: 4005

12/07/2024, 06:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0624/2024Teor do ato: DECISÃO Processo Digital nº: 1012901-32.2023.8.26.0016 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Exequente: Maria do Amparo Meira Fernandes Executado: Evandro dos Santos Araujo e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). VIVIAN NOVARETTI Vistos. Diante do determinado às fls. 87/88, considerando que houve pesquisas frutíferas, intime-se o executado para que tome ciência dos valores bloqueados. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo, conforme requerido à fl. 116. Intime-se.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

11/07/2024, 05:38

DECISAO INTERLOCUTORIA - DECISÃO Processo Digital nº: 1012901-32.2023.8.26.0016 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Exequente: Maria do Amparo Meira Fernandes Executado: Evandro dos Santos Araujo e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). VIVIAN NOVARETTI Vistos. Diante do determinado às fls. 87/88, considerando que houve pesquisas frutíferas, intime-se o executado para que tome ciência dos valores bloqueados. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo, conforme requerido à fl. 116. Intime-se.

10/07/2024, 23:44

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.24.70067764-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/05/2024 15:33

17/05/2024, 15:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0428/2024Data da Publicação: 20/05/2024Número do Diário: 3969

17/05/2024, 06:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0428/2024Teor do ato: 1. Ciência às partes quanto à decisão de fls. 87/88. 2. Ciência às partes acerca das pesquisas realizadas junto ao sistema Renajud e Infojud, bem como sobre o bloqueio parcial de valores via Sisbajud e do veículo encontrado via RENAJUD nas pesquisas de fls. retro. 3. Ciência ao credor para que indique o paradeiro do veículo bloqueado para sua penhora expedindo-se o necessário. 4. Intime-se a parte executada dos bloqueios, bem como do prazo de 05 dias para oferta de impugnação, em analogia ao artigo 854, §3°, do CPC. Nada Mais.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

16/05/2024, 13:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - 1. Ciência às partes quanto à decisão de fls. 87/88. 2. Ciência às partes acerca das pesquisas realizadas junto ao sistema Renajud e Infojud, bem como sobre o bloqueio parcial de valores via Sisbajud e do veículo encontrado via RENAJUD nas pesquisas de fls. retro. 3. Ciência ao credor para que indique o paradeiro do veículo bloqueado para sua penhora expedindo-se o necessário. 4. Intime-se a parte executada dos bloqueios, bem como do prazo de 05 dias para oferta de impugnação, em analogia ao artigo 854, §3°, do CPC. Nada Mais.

16/05/2024, 12:21

Juntada

16/05/2024, 12:08

Bloqueio/penhora on line

09/02/2024, 19:23

Conclusos para despacho

11/12/2023, 14:55

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

11/12/2023, 11:20

Juntada de mandado

11/12/2023, 11:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.23.70163810-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/11/2023 21:30

15/11/2023, 21:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1094/2023Data da Publicação: 10/11/2023Número do Diário: 3856

08/11/2023, 22:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1094/2023Teor do ato: Analiso. Posto isso, manifeste-se parte Autora sobre a diligência negativa de fl. 79 em 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

08/11/2023, 00:13

DECISAO INTERLOCUTORIA - Analiso. Posto isso, manifeste-se parte Autora sobre a diligência negativa de fl. 79 em 15 (quinze) dias. Intime-se.

07/11/2023, 23:23

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

01/11/2023, 15:58

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.23.70140502-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/10/2023 23:55

04/10/2023, 00:00

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 016.2023/007793-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2023 Local: Oficial de justiça - Paulo de Tarso de Souza

28/09/2023, 16:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0943/2023Data da Publicação: 27/09/2023Número do Diário: 3828

25/09/2023, 22:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0943/2023Teor do ato: Serve o presente para intimar a parte requerente a se manifestar, em cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 67, de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

25/09/2023, 00:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.23.70133861-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/09/2023 18:09

23/09/2023, 18:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Serve o presente para intimar a parte requerente a se manifestar, em cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 67, de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito.

22/09/2023, 16:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

22/09/2023, 16:11

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

22/09/2023, 16:03

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 016.2023/007439-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/09/2023 Local: Oficial de justiça - Ruth Elayne Bernardes Sindici

19/09/2023, 16:36

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado

18/09/2023, 11:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.23.70129378-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/09/2023 19:28

17/09/2023, 19:50

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA596043896TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Denis Rodrigues CojaDiligência : 06/09/2023

12/09/2023, 06:09

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA596043879TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Evandro dos Santos Araujo

12/09/2023, 06:08

Juntada

12/09/2023, 06:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0884/2023Data da Publicação: 12/09/2023Número do Diário: 3817

06/09/2023, 22:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0884/2023Teor do ato: Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar, no prazo legal, sobre o retorno negativo do mandado de fls. . 57 , de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito. Nada MaisAdvogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

06/09/2023, 00:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar, no prazo legal, sobre o retorno negativo do mandado de fls. . 57 , de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito. Nada Mais

05/09/2023, 15:57

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

05/09/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP) Processo 1012901-32.2023.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria do Amparo Meira Fernandes - Certifico e dou fé que em complemento ao ato de designação, informo que sendo Vossa Senhoria pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0863/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

31/08/2023, 22:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0863/2023Teor do ato: Certifico e dou fé que em complemento ao ato de designação, informo que sendo Vossa Senhoria pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

31/08/2023, 00:29

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

30/08/2023, 17:14

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

30/08/2023, 17:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Certifico e dou fé que em complemento ao ato de designação, informo que sendo Vossa Senhoria pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo.

30/08/2023, 13:55

Juntada

07/08/2023, 10:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0685/2023Data da Publicação: 18/07/2023Número do Diário: 3779

14/07/2023, 23:12

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 016.2023/005536-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2023 Local: Oficial de justiça - Alexandre Arantes Filho

14/07/2023, 09:30

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 016.2023/005535-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2023 Local: Oficial de justiça - Marcos Antonio Gomes

14/07/2023, 09:30

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

14/07/2023, 09:00

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

14/07/2023, 09:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0685/2023Teor do ato: Vistos. Cite-se conforme novo endereço indicado à fl. 40. Intimem-se.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

14/07/2023, 05:37

Despacho - SAJ - Determinada a Citação em Novo Endereço - Vistos. Cite-se conforme novo endereço indicado à fl. 40. Intimem-se.

13/07/2023, 17:43

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.23.70091869-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/07/2023 11:40

13/07/2023, 12:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0649/2023Data da Publicação: 10/07/2023Número do Diário: 3773

06/07/2023, 23:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0649/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 34/36: Conforme certidões a serem juntadas aos autos, a tentativa de citação restou infrutífera. Assim sendo, manifeste-se o exequente, indicando endereço para citação do executado. Esclareço, ademais, que é possível que as tentativas de citação e penhora do executado seja frutíferas até a data da audiência de conciliação designada (fls. 22/23), de modo que desnecessário o seu cancelamento. Por tal motivo, reporto-me à decisão de fl. 31. Intime-se.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

06/07/2023, 00:09

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 34/36: Conforme certidões a serem juntadas aos autos, a tentativa de citação restou infrutífera. Assim sendo, manifeste-se o exequente, indicando endereço para citação do executado. Esclareço, ademais, que é possível que as tentativas de citação e penhora do executado seja frutíferas até a data da audiência de conciliação designada (fls. 22/23), de modo que desnecessário o seu cancelamento. Por tal motivo, reporto-me à decisão de fl. 31. Intime-se.

05/07/2023, 16:00

Conclusos para despacho

04/07/2023, 18:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.23.70085395-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/07/2023 11:48

03/07/2023, 11:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0600/2023Data da Publicação: 26/06/2023Número do Diário: 3763

22/06/2023, 21:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0600/2023Teor do ato: Vistos. De início, cabe salientar que a parte autora optou por ajuizar a demanda perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá tramitar pelo rito estatuído pela Lei n° 9.099/95, de sorte que deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal. Anote-se que a promoção de demanda sob a égide da Lei 9.099/95 impõe à parte a submissão ao seu procedimento, não sendo legítima a pretensão de dispensa da audiência de conciliação, sobretudo ante a retomada das audiências presenciais e a pessoalidade imposta pela lei dos Juizados Especiais. Nesta esteira, indefiro desde já eventual pedido de audiência por videoconferência, visto que embora autorize a modalidade virtual, o Provimento CSM n° 2651/2022, que determinou o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, não estabelece obrigatoriedade, de forma que as audiências serão realizadas de maneira presencial. Com efeito, ressalto que as partes podem acordar a qualquer tempo e noticiar nos autos, apresentando minuta assinada por ambas. Desta forma, aguarde-se realização de audiência já designada. Intimem-se.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

22/06/2023, 00:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. De início, cabe salientar que a parte autora optou por ajuizar a demanda perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá tramitar pelo rito estatuído pela Lei n° 9.099/95, de sorte que deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal. Anote-se que a promoção de demanda sob a égide da Lei 9.099/95 impõe à parte a submissão ao seu procedimento, não sendo legítima a pretensão de dispensa da audiência de conciliação, sobretudo ante a retomada das audiências presenciais e a pessoalidade imposta pela lei dos Juizados Especiais. Nesta esteira, indefiro desde já eventual pedido de audiência por videoconferência, visto que embora autorize a modalidade virtual, o Provimento CSM n° 2651/2022, que determinou o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, não estabelece obrigatoriedade, de forma que as audiências serão realizadas de maneira presencial. Com efeito, ressalto que as partes podem acordar a qualquer tempo e noticiar nos autos, apresentando minuta assinada por ambas. Desta forma, aguarde-se realização de audiência já designada. Intimem-se.

21/06/2023, 15:30

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.23.70078276-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/06/2023 12:24

20/06/2023, 12:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0578/2023Data da Publicação: 20/06/2023Número do Diário: 3759

16/06/2023, 22:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0578/2023Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 25 de setembro de 2023, às 13 horas - Sala de Audiência - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinçãoAdvogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

16/06/2023, 00:14

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 016.2023/004551-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2023 Local: Oficial de justiça - Davi Batista de Carvalho

15/06/2023, 16:39

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 016.2023/004550-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2023 Local: Oficial de justiça - Davi Batista de Carvalho

15/06/2023, 16:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 25 de setembro de 2023, às 13 horas - Sala de Audiência - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção

15/06/2023, 14:04

Audiência Designada - SAJ - ConciliaçãoData: 25/09/2023 Hora 13:00Local: Sala de Audiência - 5° andarSituacão: Cancelada

15/06/2023, 14:00

Distribuição por Sorteio

08/06/2023, 04:52

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.26.70000826-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/01/2026 15:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2372/2025Data da Publicação: 18/12/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2372/2025Data da Publicação: 18/12/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2372/2025Teor do ato: Fls. 158/159: ciência às partes do bloqueio BACENJUD infrutífero, apesar de aplicado o método "teimosinha" pelo período de 60 dias, realizadas 21 tentativas.Advogados(s): Sueli Moura Silva Fernandes (OAB 166938/SP)

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